O restaurante Zuuk, estabelecimento de luxo localizado no bairro Caminho das Árvores, em Salvador, está sob investigação do Ministério Público do Estado da Bahia após fiscalizações revelarem possíveis descumprimentos das normas de defesa do consumidor e sanitárias. O caso ganhou notoriedade após o MP-BA instaurar um Procedimento Preparatório para apurar as irregularidades cometidas pelo estabelecimento.
De acordo com os documentos que fundamentaram a abertura do procedimento, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor identificou durante operação de fiscalização a presença de bebidas energéticas com a data de validade expirada, tanto expostas para venda quanto armazenadas no estabelecimento. Além disso, os agentes verificaram que o restaurante não disponibilizava aos clientes cardápios impressos, o que comprometeria o direito dos consumidores à informação clara e acessível sobre os produtos oferecidos.
Em resposta às acusações, o restaurante publicou uma nota oficial em suas redes sociais na qual esclareceu que os produtos vencidos foram recebidos como cortesia de um patrocinador e não integravam o estoque comercializado ao público. A direção do estabelecimento afirmou que os itens foram imediatamente descartados após a detecção e que todas as orientações apresentadas pelos órgãos de fiscalização foram integralmente atendidas.
Sobre a exigência de disponibilização de cardápios físicos, o Zuuk declarou que acatou prontamente a recomendação da Coordenação de Defesa do Consumidor. O restaurante garantiu ainda que segue rigorosamente todas as determinações legais e sanitárias vigentes e que continua operando normalmente enquanto durar a apuração.
O Procedimento Preparatório aberto pela 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor encontra-se em fase de coleta de informações e análise documental. A investigação não representa condenação ao estabelecimento, mas visa reunir elementos para que o Ministério Público decida entre as possíveis medidas, como a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta ou o ajuizamento de uma Ação Civil Pública.
Fonte: Aratu On – Últimas Notícias
