O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia decidiu nesta terça-feira, 25, suspender os efeitos da sentença que determinava a perda do mandato do vereador Diogo Azevedo, do Partido da Social Democracia Brasileira. O parlamentar foi eleito em 2024 com 6.017 votos, representando a maior votação já registrada na história do município. A medida foi tomada pela juíza eleitoral Carina Canguçu após recursos apresentados pela defesa do vereador e pelo diretório estadual do partido.
Com a decisão, Azevedo seguirá no exercício do cargo até que o tribunal analise definitivamente os embargos de declaração apresentados pelos defensores. A sentença anterior havia determinado a exclusão do mandato por infidelidade partidária, o que abriria espaço para a chamada ao suplente Alisson Roberto, do União Brasil. A magistrada fundamentou sua decisão no entendimento firmado pelo Tribunal Superior Eleitoral de que sentenças de cassação não devem ser implementadas antes do esgotamento dos recursos na esfera ordinária.
A ação queoriginou a disputa foi ajuizada pelo suplente Alisson Roberto, que contestou a saída de Diogo Azevedo do União Brasil, legenda pela qual foi eleito. A acusação afirmava que não havia motivo legítimo para a desfiliação. Em resposta, os advogados do vereador sustentaram que a mudança ocorreu em virtude de grave perseguição política pessoal. O tribunal baiano havia condenado a perda do mandato por unanimidade, mas tanto o edil quanto a agremiação partidária interpuseram embargos apontando lacunas e inconsistências no julgamento.
O conflito judicial é reflexo de uma ruptura política que se intensificou ao longo do ano na terceira maior cidade da Bahia. Azevedo, anteriormente filiado ao União Brasil, passou a se afastar da prefeita Sheila Lemos após divergências relacionadas à composição de chapas para as eleições proporcionais. O estopim teria sido a recusa do edil em integrar uma aliança com o marido da gestora municipal, Wagner Alves, optando por manter apoio ao deputado estadual Tiago Correia.
O lançamento da pré-candidatura de Wagner Alves, em fevereiro, aprofundou as divergences entre as partes. Ao longo dos meses seguintes, o embate passou a incluir exonerações de servidores próximos ao vereador na estrutura da prefeitura. Em maio, o rompimento tornou-se público quando Azevedo anunciou aproximação política com Tiago Correia, enquanto Sheila Lemos passou a defender o projeto do cônjuge. Após isso, aliados do edil perderam cargos na administração municipal e teve início a mobilização pela ação de infidelidade partidária.
A suspensão determinada pela justiça, contudo, não põe fim à controvérsia. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia ainda precisa analisar os embargos de declaração. Até a conclusão desse julgamento, permanece suspensa a eficácia do acórdão que determinava a perda do mandato.
Fonte: A TARDE
