O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, anunciou na quarta-feira (26) os parlamentares responsáveis por conduzir a análise de projetos considerados estratégicos pelo governo federal. A definição aconteceu logo após um encontro que reuniu Alcolumbre, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
A legisladora Leila Barros, do PDT, foi designada para relatar a medida provisória que modifica a tributação sobre acquisitions internacionais de baixo valor. O texto suspende a cobrança de vinte por cento de imposto sobre compras feitas no exterior com valor máximo de cinquenta dólares estadounidenses. O prazo para deliberação termina em oito de setembro.
A comissão mista responsável pela apreciação da proposta será instalada nesta sexta-feira (28) e terá como presidente o parlamentar Reginaldo Lopes, do PT. Já o projeto chamado Marco Legal dos Minerais Críticos, que visa fortalecer o mapeamento e o beneficiamento de recursos minerais estratégicos para a indústria nacional, ficará sob a relatoria do senador Eduardo Braga, do MDB.
Outra iniciativa de destaque é o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter, conhecido como Redata, que busca estimular a construção e ampliação de centros de processamento de dados em território brasileiro. O senator Cid Gomes, do PSB, ficará encargado de apresentar o relatório sobre essa matéria.
Todos esses projetos devem ser apreciados durante o período denominado esforço concentrado, quando o Congresso Nacional interrompe a rotina habitual de votações para dedicar-se à análise de propostas consideradas urgentes, geralmente antes de recessos ou períodos eleitorais. Neste semestre, essa etapa está programada para ocorrer entre os dias trinta e um de agosto e quatro de setembro.
Fonte: Últimas Notícias – Metro 1
