Um grupo de treze antigos ministros da mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro subscreveu um apelo endereçado ao atual comandante da Corte, Edson Fachin, pedindo a convocação imediata de uma sessão plenária para esclarecer os acontecimentos que têm movimentado os bastidores do Supremo Tribunal Federal. O documento, tornado público nesta segunda-feira, descreve o período atual como a "crise mais intensa" enfrentada pela instituição desde sua criação.
Entre os signatários do manifesto constam nomes ilustres da história do tribunal, como Celso de Mello, Nelson Jobim, Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Néri da Silveira, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Ayres Britto, Eros Grau, Ellen Gracie e Cezar Peluso. O texto expressa total respaldo à gestão de Fachin e reitera a expectativa de que ele conduza os procedimentos com "seriedade, discernimento e determinação" diante do que classificam como o momento mais delicado da Corte.
Um detalhe que chamou atenção foi a ausência do nome de Luís Roberto Barroso, que já ocupou a presidência do tribunal, na lista de apoiadores do documento. O ex-magistrado não figura entre os subscritores da carta aberta. O manifesto não aponta nominalmente quais conselheiros estariam envolvidos nas investigações solicitadas, nem descreve detalhadamente quais ocorrências motivaram o pedido de apuração.
O documento também não propõe o afastamento de qualquer ministro atualmente em atividade. Os autores sustentam que as recentes revelações têm prejudicado a reputação do Supremo e reduzido a confiança da sociedade nas instituições democráticas. Celso de Mello, um dos subscritores, comentou posteriormente que o texto mantém "equidistância" em relação aos episódios específicos e reforçou que nenhuma autoridade pode furtar-se ao controle público.
"Quando estão em jogo o interesse da coletividade, a probidade pública e a higidez das instituições, não há espaço para sombras, ambiguidade ou decisões tomadas longe dos olhos da população", registrou o ex-ministro em nova comunicação. Ele defendeu que os fatos sejam examinados em sessão aberta, garantindo total transparência ao processo de investigação.
Fonte: Últimas Notícias – Metro 1