Um intenso bate-boca movimentou a sessão do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira, revelando as tensões entre os ministros André Mendonça e Gilmar Mendes durante o julgamento de um relatório elaborado pela Polícia Federal a respeito de Alexandre de Moraes.
O episodio teve inicio quando Gilmar Mendes, decano da corte, cuestionou a maneira como o processo estava sendo conduzido, apontando suposta motivação eleitoral na tramitação do caso. Indignado com a acusação, Mendonça interrompeu o colega e retrucou: "O senhor está sendo leviano".
O decano não recuou e foi mais longe em suas críticas. "É uma atitude covarde, vil. Já afirmei anteriormente: até a máfia possui ética. É necessário ter decência. Não se age dessa forma", completou Mendes. O ministro voltou a repetir que havia uma evidente condução eleitoral no processo, declarando que pessoas decentes não agem dessa maneira.
Mendonça também não hesitou em responder de forma enérgica: "Não aponte o dedo para mim. O senhor não está falando com qualquer pessoa. Respeite este tribunal". O decano rebateu imediatamente: "Quem não se respeita não merece respeito".
Antes do embate entre os dois magistrados, Alexandre de Moraes já havia elevado o tom da sessão ao cuestionar a condução processual feita pelo relator. Moraes defendeu que os procedimentos relacionados à sua ligação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro fossem analisados conjuntamente com o caso envolvendo André Mendonça. "Como julgar hoje a minha situação sem julgar a situação de Mendonça? Quem teme a Polícia Federal?", cuestionou.
Mendonça respondeu que não se tratava de medo, ao que Moraes insistiu: "Eu não estou perguntando a vossa excelência". "Mas eu estou lhe respondendo", rebateu o relator.
Em outro momento, Moraes cuestionou tentativas de incluí-lo em um acordo de delação premiada. "Quem chamou a Polícia Federal e exigiu que colocassem um colega na delação? Vamos trazer testemunhas que eu vou indicar. Não apenas policiais, mas também advogados", afirmou. Mendonça limitou-se a responder: "Mentira".
O magistrate do bloco ainda afirmou que a atuação cuestionada estaria vinculada a interesses políticos: "Inclua o ministro Alexandre. Por quê? Porque está a serviço de um grupo político que tentou dar um golpe neste país".
A discussão aconteceu durante a análise de procedimentos ligados às investigações sobre o Banco Master e ao relatório produzido pela Polícia Federal. Os magistrados apresentaram divergências sobre a tramitação dos processos e a condução das apurações.
Flávio Dino propôs uma questão de ordem para interromper o julgamento, defesa também compartilhada por Gilmar Mendes. O decano argumentou que os procedimentos deveriam ser reunidos e analisados conjuntamente pelo plenária, com redistribuição da relatoria por sorteio. A proposta inclui manifestação da Procuradoria-Geral da República.
Após os confrontos entre os magistrados, o presidente da corte, Edson Fachin, decidiu paralisar a sessão.
A crise entre os ministros se agravou após André Mendonça ter removido o sigilo de documentos da Polícia Federal relacionados às investigações do Banco Master. Um dos relatórios revelou 52 mensagens trocadas entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes, alem de encontros entre os dois e de um contrato de 130 milhões de reais entre o banco e o escritório da esposa do magistrate, Viviane Barci de Moraes.
Moraes acusou Mendonça de realizar uma liberação "seletiva" dos autos e de omitir documentos. O relator rejeitou as acusações e afirmou que manteve sob sigilo apenas informações necessárias à preservação de investigações em curso e dados de terceiros.
A disputa também envolveu o acesso ao conteúdo extraído do celular de Vorcaro. Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes requereram acesso integral ao material. Na segunda-feira, a Polícia Federal confirmou ter entregue cópias do acervo digital aos três gabinetes, após determinação de Zanin. A PGR também se manifestou favoravelmente à ampliação do acesso.
Diante das divergências, Fachin optou por separar os processos. O caso referente às mensagens entre Vorcaro e Moraes começou a ser analisado pelo plenária nesta terça-feira, enquanto as acusações de Moraes contra Mendonça foram reservadas para uma sessão prevista para 23 de setembro.
Fonte: Últimas Notícias – Metro 1
