O Tribunal Superior Eleitoral totalizou 20.985 solicitações de registro de candidatura para o próximo processo eleitoral, de acordo com informações atualizadas até o meio-dia deste domingo. Desse universo, 19.942 casos já passaram por análise judicial, enquanto 1.043 permaneciam em tramitação no momento do levantamento.
Das candidaturas avaliadas, 18.861 obtiveram deferimento e estão aptas a competir nos cargos disputeados. No entanto, 1.502 pedidos de candidatos titulares foram rejeitados. Desse total, 1.007 ainda podem ser objeto de recurso ou encontram-se dentro do prazo para apresentação de contestação.
Entre as legendas com maior número de indeferimentos, o Democrata registrou 224 casos rejeitados, seguido pelo DC com 223 e pelo Mobiliza com 188. Na sequência aparecem Agir, com 166; PCO, com 88; e Avante, com 76.
Os principais fundamentos para as reprovações incluem o descumprimento de exigências formais estabelecidas na legislação eleitoral, a falta de condições de elegibilidade dos postulantes e o indeferimento do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários, documento que atesta a regularidade de partidos, federações ou coligações.
O sistema também registra 703 renúncias de candidatos, 140 deferimentos concedidos durante período recursal ou mediante recurso, 97 casos aguardando decisão judicial, sete pedidos não conhecidos pelos tribunais, quatro cancelamentos e um registro ainda pendente de análise.
Por cargo, os indeferimentos se distribuem da seguinte forma: 30 para governador, 35 para senador, 601 para deputados federais, 716 para deputados estaduais, 12 para deputados distritais, 25 para vices-governadores, 43 para primeiros suplentes de senator e 38 para segundos suplentes.
O caso que gerou maior repercussão foi a rejeição unânime, em 11 de setembro, do registro da chapa formada por Pablo Marçal e Leonardo Avalanche, ambos do PRTB, para a disputa presidencial. O tribunal considerou que não houve comprovação de filiação partidária de Marçal dentro do prazo determinado por lei. A corte também identificou a ausência de condição de elegibilidade vinculada à filiação e registrou que o candidato permanece inelegível até 2032 devido a condenação anterior.
Com essa decisão, o tribunal permitiu que o PRTB indicasse substituto para a corrida ao Palácio do Planalto. Após a exclusão da legenda, restaram 12 chapas concorrentes à Presidência da República.
O primeiro turno do escrutínio está agendado para 4 de outubro, quando os eleitores selecionarão representantes para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Senado, governos estaduais e Palácio do Planalto. Caso necessário, o segundo turno para os cargos de presidente e governador está previsto para 25 de outubro.
Fonte: Aratu On – Últimas Notícias
