Um vídeo que mostra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes a bordo de uma avião da Força Aérea Brasileira tem ganhado destaque nas redes sociais e provocado intensos debates entre os usuários. As imagens sugerem que a autoridade utilizou a aeronave militar para deixar a cidade de São Paulo após participar do casamento do seu filho, realizado no último sábado.
De acordo com as normas vigentes, estabelecidas pelo Decreto número 4.244, de 2002, o transporte de autoridades por meio das aeronaves da Força Aérea é rigorosamente regulamentado. A legislação prevê que apenas determinadas figuras públicas possam fazer uso desse tipo de serviço, incluindo o vice-presidente da República, os presidents do Senado, da Câmara dos Deputados e do próprio Supremo Tribunal Federal, além de ministros de Estado e comandantes das Forças Armadas.
Segundo a Aeronáutica, os pedidos de transporte devem estar vinculados a situações específicas, como emergências médicas, viagens em caráter de serviço ou deslocamentos para o local de residência permanente. As solicitações precisam conter informações detalhadas sobre o propósito da viagem e a quantidade de pessoas que acompanharão a autoridade. O caso segue gerando repercussão e mantendo o público dividido sobre a questão.
Fonte: Farol da Bahia
