Na noite de segunda-feira, 28, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, acolheu um pedido e suspendeu os efeitos da decisão tomada pelo colega Flávio Dino, que havia impedido a execução de uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral. A ordem do TSE, apresentada pelo vice‑presidente da corte, André Mendonça, visava a retirada de publicações que associavam o candidato à Presidência pelo PL, Jair Bolsonaro, à pretensão de tirar de Nossa Senhora Aparecida o status de Padroeira do Brasil.
Com a medida, Fux devolveu a eficácia à decisão de Mendonça, que já havia determinado, na sexta-feira anterior, a remoção das postagens da rede. Em sua fundamentação, o relator lembrou que a Constituição Federal confere ao Tribunal Superior Eleitoral a palavra final em questões eleitorais, privilégio que não pode ser substituído por outros órgãos.
Na publicação que foi tirada do ar por determinação de Mendonça, o autor Antônio Tabet escreveu um comentário no qual afirmava que a família miliciana demonstra aversão a mulheres negras e, por isso, decidiu atacar a imagem de Nossa Senhora Aparecida. Ao deferir a medida cautelar, Fux condicionou a decisão à apreciação pelo pleno do STF, que deve analisá-la na sessão de quarta-feira, 30.
Fonte: A TARDE
