A Carteira Nacional de Habilitação em formato digital, a chamada CNH digital, é reconhecida em todo o território nacional e pode substituir integralmente o documento impresso. No entanto, há uma situação que pode pegar o motorista de surpresa durante uma blitz, fazendo com que ele receba uma autuação mesmo portando a habilitação válida.
O problema aparece quando o condutor depende exclusivamente do celular para apresentar a habilitação. Situações como o aparelho com a bateria descargada, o aplicativo de trânsito fora do ar, o aparelho com defeito que impeça a visualização do documento ou a simples tentativa de exibir apenas uma captura de tela da CNH podem fazer com que o agente não consiga confirmar a validade do registro.
Nesses casos, se o agente de trânsito não conseguir consultar os dados do motorista no sistema eletrônico, a autoridade pode considerar que o documento não foi apresentado.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a conduta é enquadrada no artigo 232, que trata da condução do veículo sem os documentos de porte obrigatório. A infração é classificada como leve e resulta em uma multa de R$ 88,38, além da adição de três pontos na habilitação.
Além da multa, o veículo pode ficar retido até que a situação seja regularizada ou até que um condutor habilitado assuma a direção.
Uma vantagem da CNH digital é que ela continua acessível mesmo sem conexão à internet, desde que o condutor tenha configurado o aplicativo com antecedência. O recurso permite que os documentos já cadastrados sejam visualizados sem conexão.
Por isso, antes de pegar a estrada em trechos onde o sinal é instável, é recomendável verificar se o documento abre normalmente no celular e se a bateria está carregada.
Fonte: A TARDE
