O Senado Federal agendou uma série de debates sobre a proposta que pode acabar com a escala de trabalho 6×1. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, determinou a realização de três sessões semipresenciais para a próxima semana, marcadas para terça-feira, quarta-feira e quinta-feira. Nessas sessões, os senadores podrán analisar o texto que propõe mudanças significativas na jornada de trabalho dos brasileiros.
A escala 6×1 consiste em seis dias consecutivos de labor seguidos por um dia de descanso. Segundo informações da Presidência do Senado, o assunto possui enorme relevância para a população e será tratado com responsabilidade e equilíbrio. O regimento interno do Senado exige que propostas de emenda à Constituição passem por cinco sessões de discussão antes da primeira votação, followed by três sessões adicionais antes do segundo turno.
Para que a proposta seja validada, é necessário o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares, ou seja, 49 dos 81 senadores, em ambas as votações. O formato semipresencial permite a participação remota dos legisladores, modalidad que surgiu durante o período de isolamento causado pela pandemia de covid-19. A Comissão de Constituição e Justiça já havia aprovado o texto em setembro.
Caso a proposta seja aprovada, a jornada semanal máxima cairá de 44 para 40 horas, mantendo o teto de oito horas diárias. A transição ocorreria em duas etapas: primeiramente, dois meses após a aprovação, a jornada passaria para 42 horas semanais; um ano depois, atingiria as 40 horas. Os trabalhadores teriam direito a dois dias de folga remunerada por semana, preferencialmente aos domingos, sem diminuição nos salários. A medida não alcançaria profissionais com ensino superior que recebam mais de 2,5 vezes o teto do Instituto Nacional do Seguro Social, corresponding a aproximadamente R$ 21.188 mensais.
Fonte: Últimas Notícias – Metro 1
