O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos confirmou nesta semana que o ponto facultativo em commemoration ao Dia do Servidor Público, tradicionalmente comemorado em 28 de outubro, foi transferido para esta sexta-feira, dia 30.
Com essa mudança, trabalhadores do serviço público federal ganham um feriado prolongado, já que a data se conecta ao fim de semana e ao Dia de Finados, comemorado em 2 de novembro, na segunda-feira. Assim, quem segue a regra federal terá um descanso de quatro dias consecutivos.
A transferência foi determinada pelo governo federal e seguida pela maioria dos estados e municípios, cada um adaptando o calendário conforme sua conveniência. Roraima fez uma exceção ao antecipar o ponto facultativo para segunda-feira, 26, mantendo expediente normal na sexta-feira. Já o Paraná optou por não publicar decreto específico, deixando a decisão sobre eventuais alterações a cargo das prefeituras.
O Ministério esclareceu que o ponto facultativo é obrigatório apenas para órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Porém, a pasta reforçou que os serviços essenciais devem continuar funcionando normalmente. "Caberá aos dirigentes máximos de cada órgão ou entidade identificar os serviços considerados essenciais e adotar as medidas necessárias para assegurar seu funcionamento durante a data", informou o órgão.
Para os trabalhadores da iniciativa privada, não há qualquer mudança: eles devem cumprir o horário regular de trabalho na sexta-feira, 30 de outubro.
Confira abaixo a lista completa de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026:
1º de janeiro — Confraternização Universal (feriado nacional)
16 de fevereiro — Carnaval (ponto facultativo)
17 de fevereiro — Carnaval (ponto facultativo)
18 de fevereiro — Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)
3 de abril — Paixão de Cristo (feriado nacional)
20 de abril — ponto facultativo
21 de abril — Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio — Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
4 de junho — Corpus Christi (ponto facultativo)
5 de junho — ponto facultativo
7 de setembro — Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro — Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro — Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo transferido para 30 de outubro)
2 de novembro — Finados (feriado nacional)
15 de novembro — Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro — Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
24 de dezembro — véspera do Natal (ponto facultativo após as 13 horas)
25 de dezembro — Natal (feriado nacional)
31 de dezembro — véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13 horas)
Fonte: A TARDE
