O senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, revelou nesta quinta-feira (27), durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, um parecer que apoia a Proposta de Emenda à Constituição destinada a eliminar a escala de trabalho 6×1. O congressista optou por manter integralmente o teor do projeto consolidado pelos deputados federais, buscando dinamizar a tramitação em pleno período de eleições.
Aziz descartou todas as emendas apresentadas por colegas senadores, incluindo sugestões de parlamentares do PL que pretendiam preservar a jornada semanal de 44 horas. Dessa forma, o dictamen mantém a previsão de diminuição da carga horária para 40 horas semanais, garantindo que os vencimentos permaneçam inalterados. A matéria também assegura dois dias de folga por semana, preferencialmente incluindo o domingo, conservando o teto de oito horas diárias de labor.
Caso o texto seja chancelado, a adaptação progressiva determinará a redução para 42 horas semanais em um prazo de dois meses e, transcorrido um ano, chegará às 40 horas definitivas. No documento, Omar Aziz sustentou que a escala 6×1 prejudica prioritariamente empregados com remuneração e escolaridade reduzidas. De acordo com estatísticas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, mencionadas pelo parlamentar, a extensão da jornada não atinge todos os trabalhadores de forma igualitária.
A proposta será submetida à análise da CCJ na semana seguinte. Posteriormente, se receber sinal verde na comissão, precisará ser votada em duas rodadas no Plenário do Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, do União Brasil do Amapá, ainda não confirmou se a matéria será apreciada pelos parlamentares na semana vindoura. Se o Senado ratificar o texto sem modificações em comparação ao que saiu da Câmara, a proposta seguirá diretamente para promulgação pelo Congresso Nacional, sem necessidade de retorno aos deputados.
Fonte: Últimas Notícias – Metro 1
