A poucos dias do primeiro turno das Eleições 2026, agendado para o dia 4 de outubro, a Bahia ocupa a segunda posição no ranking nacional de denúncias de propaganda eleitoral irregular. O estadonordestino registrou 5.969 ocorrências por meio do aplicativo Pardal, ferramenta desenvolvida pela Justiça Eleitoral para receber reclamações da população.
O levantamento completo mostra que São Paulo lidera a lista com 10.388 denúncias, seguido pela Bahia com 5.969, Minas Gerais com 4.635 e Pernambuco com 3.505. Na outra ponta do ranking, os estados com menos registros foram Tocantins, com apenas 74 reclamações, Roraima, com 104, e Piauí, com 172. Em todo o território nacional, o aplicativo Pardal acumulou 51.395 denúncias desde o início do período de campanha.
Entre os tipos de irregularidades mais denunciadas, a propaganda realizada em vias públicas se destaca, correspondendo a 43,78% do total de registros. Outras práticas frequentemente denunciadas incluem a veiculação de anúncios em propriedades privadas, publicidade em bens públicos, irregularidades na internet, anúncios em jornais, revistas, rádio e televisão, além de problemas relacionados a materiais gráficos, como adesivos veiculares fora das dimensões permitidas pela legislação.
O Tribunal Superior Eleitoral determina regras específicas para o uso de espaços públicos durante o período de campanhas eleitorais. As reclamações recebidas são encaminhadas para análise da Justiça Eleitoral, que pode tomar as providências cabíveis em cada caso. Até o momento, 27% das denúncias registradas em âmbito nacional foram convertidas em processos pela Justiça Eleitoral.
O aplicativo Pardal possibilita que cidadãos denunciem irregularidades eleitorais mediante envio de fotografias, vídeos, áudios e links. O acesso à plataforma é realizado por meio do e-Título ou da conta Gov.br, e a identidade do denunciante permanece protegida sob sigilo. Quando os casos não se enquadram nos critérios do Pardal, eles são direcionados para outros canais da Justiça Eleitoral, como o SIADE e o Ministério Público Eleitoral.
Nas Eleições 2026, mais de 11 milhões de eleitores baianos poderão votar para definir os representantes do estado na Assembleia Legislativa da Bahia, onde estão em disputa 63 vagas de deputado estadual entre centenas de candidatos registrados. Caso nenhum candidato ao governo do estado ou à Presidência da República alcance a maioria dos votos no primeiro turno, o segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro.
Fonte: Aratu On – Últimas Notícias
