As brasileiras representam mais da metade do eleitorado do país, mas continuam sendo pequena parcela dos ocupantes de cargos públicos eletivos. A disparidade entre o número de mulheres que votam e o de mulheres eleitas revela barreiras persistentes que vão da escassez de recursos financeiros à violência motivada por gênero.
A legislação brasileira determina que partidos políticos e federações preencham entre trinta e setenta por cento das candidaturas de cada gênero nas eleições proporcionais. Apesar dessa obrigação legal, a participação feminina entre os eleitos permanece significativamente inferior à masculina. Nas eleições de 2022, noventa e uma mulheres conquistaram cadeiras na Câmara dos Deputados, o que corresponde a dezessete vírgula sete por cento do total de quinhentos e treze parlamentares. No Senado Federal, quinze senadoras ocupam assentos entre os oitenta e um existentes, representando dezoito vírgula cinco por cento.
No Poder Executivo, o quadro também é desfavorável. Apenas setecentas e vinte e sete mulheres comandam prefeituras entre os cinco mil quinhentos e setenta municípios brasileiros, correspondendo a treze por cento do total. Nos governos estaduais, cinco mulheres ocupam cargos de governadoras entre as vinte e sete unidades da federação, sendo que três assumiram como vice-governadoras que herdaram o mandato após a saída dos titulares eleitos.
A vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos, destaca que muitas mulheres já exercem papel de liderança em suas comunidades, mas enfrentam dificuldades para converter essa atuação social em participação política formal. Ela própria já concorreu à vice-presidência da República em 2022 e afirma que a sobrecarga com atividades profissionais e responsabilidades familiares, a ausência de oportunidades dentro das legendas partidárias, os elevados custos das campanhas eleitorais e a violência política formam um conjunto de obstáculos especialmente severos para mulheres negras.
A advogada especializada em Direito Político Maria Eduarda Pessoa aponta a falta de incentivo, de apoio financeiro, a violência política direcionada a mulheres e a estrutura social patriarcal como fatores que restringem a entrada feminina na vida pública. Segundo ela, muitas candidaturas femininas são registradas apenas para satisfazer a exigência legal de cota, sem que as postulantes recebam estrutura adequada para concorrer efetivamente.
A vereadora de Salvador Isabela Sousa, do partido União Brasil, denuncia que as direções partidárias continuam predominantemente masculinas. Ela defende que mulheres precisem ocupar posições de comando dentro das próprias legendas, e não se limitarem aos movimentos femininos internos. A parlamentar também critica a prática de usar mulheres apenas para preencher chapas eleitorais e cumprir a cota de gênero sem oferecer condições reais de campanha.
A primeira mulher a ocupar a Presidência da República no Brasil foi Dilma Rousseff, eleita em 2010 e reconduzida ao cargo em 2014, permanecendo até hoje como a única mulher a ocupar essa posição na história do país.
A Lei número quatorze mil cento e noventa e dois, de 2021, estabeleceu normas para prevenir e combater a violência política contra a mulher. Maria Eduarda explica que a Justiça Eleitoral pode identificar fraude à cota de gênero quando identificar que candidaturas foram registradas formalmente, mas sem participação efetiva na disputa eleitoral.
As entrevistadas apontam caminhos para ampliar a representatividade feminina, como maior acesso a recursos financeiros, formação política, participação nas estruturas decisórias dos partidos, enfrentamento à violência de gênero e fortalecimento de redes de apoio. Para Isabela Sousa, votar em mulheres e construir redes de solidariedade são medidas essenciais para transformar essa realidade.
Como sintetiza Ana Paula Matos: o espaço político pertence às mulheres, desde que sua voz seja respeitada e valorizada.
Fonte: A TARDE
