A Federação Nacional dos Jornalistas protocolou nesta terça-feira um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal para que a Corte reavalie a decisão tomada em 2009, quando a exigência de diploma universitário para o exercício da profissão de jornalista foi considerada inconstitucional.
A solicitação aconteceu no mesmo dia em que os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes manifestaram interesse em rediscutir o tema durante sessão da Primeira Turma do tribunal. Dino argumentou que a dispensa da formação acadêmica compromete a capacidade dos órgãos julgadores de analisar adequadamente questões envolvendo a liberdade de imprensa no país.
Moraes demonstrou apoio à regulamentação da atividade profissional e direcionou críticas ao emprego indevido da liberdade de expressão como argumento para justificar ataques à honra de pessoas e a disseminação de informações falsas nas plataformas digitais.
Fonte: Últimas Notícias – Metro 1
