Edson Fachin, que ocupa a cadeira máxima do Supremo Tribunal Federal, convocou para esta segunda-feira, dia 28, um encontro reservado com os responsáveis pelo Tribunal Superior Eleitoral. Participaram da conversa Kassio Nunes Marques, atual presidente da corte eleitoral, e André Mendonça, que ocupa a vice-presidência do mesmo tribunal.
O motivo da reunião está ligado a uma decisão polêmica tomada no domingo anterior pelo ministro Flávio Dino, também membro do Supremo. Dino decidiu invalidar uma determinação anterior de Mendonça que exigia a retirada do ar de publicações em plataformas digitais relacionadas a uma lei que estabelece Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.
A origem do imbróglio remonta a um pedido feito pelo humorista e compositor Antônio Tabet, que contestou a determinação de Mendonça junto ao Supremo. Após analisar o caso, Dino concluded que não existiam fundamentações adequadas para justificar a exclusão dos conteúdos e ordenou o restabelecimento imediato das postagens.
A polêmica ganhou força nas redes sociais com publicações que conectavam o senator e presidenciável Flávio Bolsonaro, do partido liberal, a um projeto de lei que ficou engavetado há quase duas décadas. Esse projeto, de autoria do ex-deputado federal Professor Victório Galli, propunha mudanças na forma como a santa seria referenciada na legislação, restringindo o título de padroeira apenas aos católicos.
O incidente ocorre em um momento de críticas internas direcionadas à Justiça Eleitoral. Na semana que antecedeu o encontro, o decano do Supremo, Gilmar Mendes, utilizó as redes sociais para cobrar uma atuação imparcial e comprometida com a Constituição por parte dos organizadores do processo eleitoral.
A expectativa é que a reunião entre Fachin e os representantes do Tribunal Superior Eleitoral ajude a diminuir a temperatura das discussões e previna consequências negativas para o andamento das eleições.
Fonte: A TARDE
