A administração da capital baiana levou ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano um conjunto de dados e levantamentos realizados pela Fundação Getúlio Vargas com o objetivo de orientar a atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e da legislação que regula o uso e a ocupação do solo na cidade.
A apresentação ficou a cargo de Daniel Gallo, que ocupa a função de secretario-executivo do conselho e integra a equipe designada pela prefeitura para conduzir a reforma da legislação urbanística. Ele explicou as ações já realizadas e a abordagem metodológica adotada no processo de revisão.
A reunião aconteceu no dia 31 de julho, no espaço da Secretaria Municipal de Mobilidade, mas a ata com os detalhes do encontro somente foi disponibilizada na edição desta quinta-feira, 27, do Diário Oficial do Município.
Durante os debates, o conselheiro João Pereira, que representa a sociedade civil no órgão, chamou a atenção para a importância de o novo plano enfrentar os desafios das mudanças climáticas, reduzir as desigualdades existentes e lidar com a perda de habitantes que Salvador tem experimentado. Conforme destacado por ele, a capital baiana perdeu mais de 240 mil moradores nos últimos anos.
Pereira também defendeu que qualquer debate sobre a construção de prédios mais altos, especialmente na região da orla, precisa vir acompanhado de estratégias para sombreamento e conforto térmico na cidade. Ele entregou ao presidente do conselho e titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Sosthenes Macedo, um documento contendo sugestões preparadas pelo grupo Observatório do PDDU.
O professor Juan Pedro Moreno, que representa o Instituto de Arquitetos do Brasil, questionou a viabilidade do prazo estabelecido para terminar a revisão até dezembro e afirmou que o documento diagnóstico apresentado pela fundação carecia de análises mais detalhadas. Moreno pediu uma sessão exclusiva para conversar com a equipe da instituição sobre os indicadores que vão fundamentar as linhas mestras do novo plano.
Ativistas de movimentos por moradia cobraram que o processo leve em conta as dificuldades vividas pela população, especialmente a modernização do Cadastro Único e o acompanhamento das políticas do programa habitacional federal.
Sosthenes Macedo assegurou que a atualização incluirá a participação de diversos segmentos da comunidade, como o Ministério Público, organizações sociais e representantes da área econômica. Para ele, o crescimento urbano deve estar ligado ao progresso econômico, à criação de empregos e à elevação da qualidade de vida dos moradores.
Cleide Coutinho, líder do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, pediu que as conversas incorporem as bandeiras antirracista e antifeminista, considerando o perfil demográfico de Salvador.
Segundo informações da prefeitura, a Câmara Municipal deverá começar a analisar a proposta de reordenamento urbano da capital até o final deste ano. A confirmação foi passada pela assessoria da Secretaria de Desenvolvimento Urbano após questionamentos sobre a prorrogação de oito meses no contrato com a fundação.
A instituição foi contratada pela gestão em 2025 por um valor de 3,6 milhões de reais. O acordo original venceu neste mês, mas recebeu uma extensão, com prazo final previsto para março de 2027. Os valores referentes à renovação não foram divulgados.
Fonte: A TARDE
