O Palácio do Planalto revelou nesta sexta-feira (25) uma medida que promete sacudir o universo das apostas digitais no país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma determinação para banir definitivamente as plataformas de apostas online, popularmente conhecidas como bets, além dos jogos de cassino pela internet, incluindo o controverso "jogo do tigrinho".
O anúncio aconteceu durante uma solenidade realizada na capital paulista e foi formalizado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. De acordo com o cronograma estabelecido pelo governo, a nova norma começará a valer no dia 6 de outubro, quando todos os sites de apostas e os respectivos patrocínios deverão deixar de funcionar em território nacional.
Para formalizar a proibição, será editada uma Medida Provisória com força de lei. Paralelamente, o Executivo encaminhará ao Congresso Nacional um Projeto de Lei específico para combater o mercado ilegal de apostas. A proposta estabelece que as multas aplicadas aos infratores serão calculadas com base no lucro obtido com a atividade criminosa.
As novas regras também preveem punições severas para quem divulgar esse tipo de conteúdo. Quem fizer propaganda de apostas esportivas ou cassinos virtuais poderá ser condenado a uma pena de prisão entre dois e quatro anos, acompanhada de multa pecuniária.
Fonte: Farol da Bahia
