O Ministério dos Transportes confirmou nesta semana que o certame para escolher a empresa responsável pela gestão das BRs 324 e 116 no estado da Bahia está agendado para o dia 17 de dezembro. A previsão é que a concessionária vencedora inicie suas operações entre março e abril de 2027, após a formalização do contrato com o governo federal.
A rodada de negociação ocorre após a rescisão do acordo com a Via Bahia, que levou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes a assumir temporariamente a administração dos trechos rodoviários. Durante esse período de transição, o Dnit implementou ações emergenciais de manutenção para preservar as condições de trafegabilidade das vias.
De acordo com o ministro dos Transportes, George Santoro, o novo modelo de concessão estabelecido pela União inclui instrumentos para motivar a empresa participante a realizar investimentos antecipados. Em declaração concedida ao portal Acorda Cidade, de Feira de Santana, o ministro destacou que os usuários podem esperar uma infraestrutura comparável à de importantes corredores rodoviários nacionais.
"Teremos o mesmo padrão encontrado em vias como a Dutra e a Fernão Dias, aqui na Bahia, pois estamos diante de uma rodovia com elevado volume de circulação. É a quinta rota mais movimentada do território brasileiro", afirmou Santoro durante a entrevista.
O valor da tarifa a ser cobrada dos motoristas ficará abaixo dos R$ 10, conforme anteciparam as autoridades. O valor exato, contudo, somente será anunciado após a realização do leilão. O processo registrou um deságio de 20%, o que deve proporcionar uma cobrança inferior à de outras concessões sob gestão federal. Uma vantagem adicional é que motociclistas estarão isentos do pagamento de pedágio.
O acordo de concessão também estabelece mecanismos rigorosos de monitoramento. A fiscalização será exercida trimestralmente por uma entidade independente, incumbida de verificar se a prestadora está cumprindo todas as obrigações contratuais. Caso a concessionária cometa duas infrações, como deixar de realizar duplicações prometidas ou não entregar obras como pontes, poderá perder o direito de operar a via. Nessa situação, a administração será transferida para a próxima empresa habilitada no processo licitatório.
Enquanto a nova administradora não assume o controle das estradas, o Dnit continua com os trabalhos de recuperação e conservação. Uma das iniciativas em andamento é a implementação do programa BR Legal, que prevê a melhoria completa da sinalização das BRs 324 e 116, incluindo pintura de faixas, instalação e troca de placas, além da renovação de defensas metálicas. A expectativa é que a contratação da firma responsável ocorra em outubro, dando início a essa revitalização.
Desde que assumiu a gestão dos trechos, o Dnit executou intervenções significativas no pavimento. O superintende da autarquia, Roberto Alcântara, revelou que a BR-324 recebeu tratamento em centenas de quilômetros por meio de fresagem, técnica que remove o asfalto degradado para aplicação de novo revestimento. O trecho que, na época da retomada, apresentava milhares de buracos, atualmente tem essa deficiência controlada. Ainda há pontos isolados necessitando de reparos, mas os trabalhos de conservação prosseguem até que a concessão definitiva seja concretizada.
O contrato de manutenção firmado pelo Dnit tem validade estimada de três anos, podendo ser rescindido antecipadamente caso a futura concessionária assuma a operação antes desse prazo.
Fonte: A TARDE
