Uma construção suspeita no Povoado de Campo Verde, em Quixabeira, no interior da Bahia, chamou a atenção do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCM-BA). Um morador local apresentou uma denúncia exigindo a interrupção imediata do contrato firmado entre a prefeitura e a empresa Unidade Empreendimentos, responsável pela edificação de uma praça pública no valor total de aproximadamente R$ 1,06 milhão. A queixa também solicitou uma fiscalização presencial para verificar posibles falhas nos processos de medição e pagamento dos serviços realizados.
Os primeiros indícios de problema surgiram a partir dos valores cobrados no período inicial dos trabalhos. O primeiro relatório de cobrança, referente aos meses de julho e agosto, alcançou a marca de mais de R$ 278 mil, dos quais a administração municipal efetivamente liberou R$ 263 mil. Desse montante, cerca de R$ 132 mil estavam relacionados à instalação de 925 metros quadrados de piso sextavado. No entanto, quando o denunciante se deslocou até o canteiro no final de setembro, constatou que a área efetivamente executada era consideravelmente inferior ao que constava na documentação oficial. Moradores da região relataram que os blocos cerâmicos somente começaram a ser assentados por volta da metade de setembro, ou seja, semanas após a data registrada nos papéis.
O próprio relatório técnico da obra apresentava inconsistências intrigantes. Enquanto uma fotografia exibia o piso completamente finalizado em agosto — algo materialmente impossível naquela época do cronograma —, outras imagens revelavam o terreno ainda na fase de terraplanagem. Além disso, chamou a atenção uma cobrança de R$ 35 mil destinada a serviços de paisagismo, desprovida de qualquer detalhamento que explicasse sua composição.
As desconfianças se intensificaram com a segunda medição, relativa aos meses de agosto e setembro, no valor de R$ 241 mil, quitada rapidamente ainda no mesmo período. Ao somar os dois repasses realizados, a prefeitura já havia depositado R$ 519,7 mil aos cofres da empresa, quantia que representa quase a metade do valor global do contrato. Curiosamente, o detalhamento completo desse segundo relatório nunca foi disponibilizado no Portal da Transparência municipal.
Para preservar o erário público de novos prejuízos, o denunciante pediu o bloqueio preventivo dos próximos pagamentos, a realização de uma inspeção técnica do TCM no local e a restituição dos valores eventualmente pagos indevidamente, caso as irregularidades sejam comprovadas. O Tribunal de Contas dos Municípios acatou a denúncia e expediu uma notificação ao prefeito de Quixabeira, Edinaldo Oliveira Rios, concedendo-lhe o prazo de cinco dias úteis para apresentar sua defesa e a documentação explicativa correspondente. Somente após essa fase, o tribunal deliberará se congela ou libera os R$ 546 mil restantes do contrato.
Fonte: A TARDE
