A juíza Maurício Cleber Miglioranzi Santos, responsável pela 1ª Vara Cível de Corumbá, proferiu sentença condenando a cantora MC Pipokinha e mais quatro organizadores do evento "Esquenta do Magrão" ao pagamento solidário de R$ 162.100,00 por danos morais coletivos.
O espetáculo ocorreu em 16 de fevereiro de 2023, quando a artista se apresentou sobre um trio elétrico nas ruas da cidade sul-mato-grossense. Durante a performance, ela surgiu com vestimenta reveladora enquanto dançarinos executavam coreografias com movimentos e toques que representavam atos sexuais.
A situação extrapolou o público presente na festa. Pessoas que transitavam pelo local e estudantes de uma instituição de ensino próxima conseguiram visualizar as cenas durante o horário letivo. Entre os espectadores havia jovens adolescentes, incluindo menores com aproximadamente 14 anos.
Antes da realização da festa, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul já havia tomado providências. O Conselho Tutelar foi acionado e os promotores enviaram notificação aos organizadores alertando sobre a inadequação do conteúdo diante da possível presença de jovens.
Na decisão, o magistrado considerou que os responsáveis pela produção deveriam ter implementado medidas para proteger crianças e adolescentes da exposição ao material. A sentença também levou em consideração que o tipo de performance poderia ser antecipado devido ao histórico da artista contratada.
Quanto à divisão da indenização, MC Pipokinha recebeu a maior fatia e deverá contribuir com R$ 100 mil. Os demais quatro envolvidos foram sentença a pagar R$ 15.525,00 cada um. Os valores serão depositados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá.
Fonte: A TARDE
