As instituições financeiras brasileiras iniciaram nesta sexta-feira, dia 9, o processo de devolução dos valores que ficaram retidos nas contas de apostadores após a suspensão das plataformas de apostas on-line. O montante total reaches approximately R$ 1,325 bilhão e deve ser distribuído a cerca de 26,5 milhões de pessoas até a próxima quarta-feira, dia 14.
A interrupção das atividades dessas empresas de jogos digitais foi determinada pelo governo federal por meio da Medida Provisória nº 1.394, publicada em 25 de setembro. Os bancos e demais instituições financeiras cumpriram a determinação e bloquearam as transações relacionadas a essas plataformas dentro do prazo estabelecido. Os usuários tiveram até as 23h59 de segunda-feira, dia 5, para realizar a retirada voluntária dos valores diretamente nas plataformas.
Caso ocorram dificuldades operacionais que impeçam a devolução pelos bancos tradicionais, os valores restantes serão transferredidos para a Caixa Econômica Federal a partir de quarta-feira, dia 14. A Caixa assumirá a intermediação dos pagamentos pendentes e ficará responsável por concluir o processo de restituição.
O Ministério da Fazenda recomenda que os apostadores acompanhem exclusivamente os comunicados oficiais dos bancos e do governo federal para obter informações sobre a devolução. A orientação é que os cidadãos desconfiem de qualquer mensagem que cobre taxas antecipadas para liberar o dinheiro ou que solicite senhas e códigos bancários.
De acordo com dados oficiais, uma parcela expressiva das contas apresenta saldos entre R$ 0,01 e R$ 0,99, totalizando aproximadamente R$ 15,5 milhões. O número de contas cadastradas supera o total de apostadores, uma vez que muitos usuários possuem registros em diferentes plataformas simultaneamente.
O governo federal está investigando pelo menos 40 CPFs que apresentam valores expressivos nas contas e que podem estar relacionados a atividades irregulares, incluindo suspeita de lavagem de dinheiro. A Medida Provisória que proibiu as apostas on-line ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para entrar em vigor de forma definitiva.
A restrição às plataformas de apostas integra um conjunto mais amplo de medidas econômicas elaboradas pelo Executivo com o objetivo de frear o endividamento das famílias brasileiras e combater doenças associadas ao vício em jogos, como a ludopatia.
Fonte: A TARDE