O Ministério Público Militar do Estado da Bahia formalizou, nesta quinta-feira, uma denúncia criminal contra sete membros da Polícia Militar baiana. Os agentes são suspeitos de envolvimento em agressões cometidas durante o período de Carnaval, no circuito Barra-Ondina, em Salvador.
De acordo com o órgão ministerial, os policiais cometera diferentes tipos de infrações, incluindo lesão corporal de natureza grave e leve, violência contra subordinados hierárquicos, constrangimento ilegal e crimes relacionados à discriminação por orientação sexual.
O indiciado Matheus Santos Fonseca é apontado como responsável por causar lesão grave em Rômulo Ramos da Costa Brito e lesão leve em João Vitor Dias da Cruz. A promotoria sustenta que o agente utilizou equipamentos de controle de multidões contra ambas as vítimas, provocando inclusive uma fratura na mandíbula de um deles, que necessitou de intervenção cirúrgica.
Lucas Mateus Cunha Cardoso e Murilo Pamponet de Oliveira também foram denunciados por lesões corporais leves contra João Vitor. Segundo a acusação, os dois desferiram golpes na região torácica da vítima com o uso de tonfas.
Rosemberg Pereira Ribeiro enfrenta acusações de lesão leve contra João Vitor e de violência contra inferior hierárquico contra Marlon Araújo do Rosário, having torcido o braço do colega durante a condução até a delegacia.
Chris Amon Moraes Pinheiro Santos responde por lesão leve e por discriminaçãohomofóbica, conforme declarações atribuídas a ele durante o procedimento de condução.
Adriana da Silva foi apontada como responsável por coação ilegal, pois teria apreendido o telefone celular de João Vitor enquanto ele registrava os acontecimentos, tentando desbloqueá-lo por meio de reconhecimento facial e ordenando a exclusão de registros visuais.
Arlington Dourado dos Santos enfrenta acusações de violência contra subordinado e discriminação homofóbica, sendo investigado por supostas agressões físicas contra Marlon, inclusive quando o policial já se encontrava sob custódia.
O Ministério Público solicitou o arquivamento das investigações em relação a outros quatro policiais, entre eles Marlon Araújo do Rosário, por ausência de provas técnicas suficientes para sustentar as acusações. O órgão destacou que novos elementos probatórios podem levar à reabertura dos procedimentos contra Cláudia Falcão de Carvalho, Uelber Santos de Oliveira e Eliomar Martins da Silva.
Na peça acusatória, o parquet requer que, em caso de condenação, seja fixado um valor mínimo de dez salários mínimos para reparação dos danos às vítimas, incluindo prejuízos de natureza moral. A denúncia ainda não representa condenação, devendo os acusado serem citados para apresentar defesa e dar prosseguimento à ação penal militar.
Fonte: Aratu On – Últimas Notícias
