O Tribunal Superior Eleitoral aplicou uma multa de R$ 5 mil ao senador Flávio Bolsonaro (PL) por ter utilizado recursos pagos para disseminar um vídeo com ataques ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o período eleitoral. A decisão foi tomada pelo ministro André Mendonça e publicada nesta segunda-feira.
O conteúdo em questão consistia em um anúncio veiculado na plataforma Instagram entre os dias 4 e 18 de setembro. No material, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmava que "Lula abandonou o Brasil" e prometia "resgatar o país" por meio de sua candidatura, solicitando apoio dos eleitores.
Segundo o ministro, o vídeo configurou propaganda negativa direcionada quando houve pagamento para ampliar seu alcance. A legislação eleitoral autoriza o uso de recursos financeiros para impulsionar conteúdos que apoiem candidatos, porém proíbe expressamente a prática quando se trata de ataques a adversários.
Mendonça esclareceu que as críticas em si não são ilegais e podem continuar sendo compartilhadas de maneira natural, sem pagamentos. A sentença mantém a publicação disponível, mas impede que Bolsonaro realize novos impulsionamentos do mesmo vídeo ou de material com teor semelhante.
O magistrado rejeitou os demais pedidos da ação proposta pela coligação Brasil Pronto pra Mais e pela equipe de campanha de Lula. Entre os requerimentos negados estavam a remoção definitiva da postagem e a proibição geral de futuras manifestações críticas de Bolsonaro contra o presidente.
A decisão foi proferida após o encerramento da votação no primeiro turno das eleições presidenciais. Com a apuração praticamente finalizada,Flávio Bolsonaro recebeu 47,03% dos votos, enquanto Lula obteve 45,16%, garantindo a passagem de ambos para o segundo turno.
Fonte: Últimas Notícias – Metro 1
