Recursos de indicações parlamentares feitas pelo senador Flavio Bolsonaro, do PL, foram parar em empresas alvo de investigações por fraudes em licitações públicas e em uma organização considerada "inexistente na prática" pelo fisco federal. Um levantamento do portal de notícias UOL revelou que, desde 2020, mais de R$ 300 milhões em emendas orçamentárias foram liberados para indicações do parlamentar, que também concorre à Presidência da República.
Um dos casos envolve o Instituto de Medicina e Projeto, que recebeu R$ 666 mil de uma emenda destinada à atenção básica de saúde do município de Mesquita, na Região Metropolitana do Rio. Em junho deste ano, a Receita Federal classificou a entidade como "inexistente de fato", Informando que há "indícios de que a organização foi criada para praticar evasão fiscal em benefício de outras empresas". O Instituto também é alvo de uma apuração desde 2024 por parte do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Entre 2019 e o final de 2024, a prefeitura de Mesquita celebrou contratos totalizando mais de R$ 580 milhões com a entidade para administrar a saúde pública municipal. Uma decisão do tribunal identificou suspeitas de irregularidades, incluindo a falta de estudos técnicos antes da transferência da gestão e indícios de combinação entre participantes do processo licitatório vencido pelo instituto. O documento também revelou que um dos responsáveis por assinar papéis da organização estava falecido desde 2017. Em abril de 2026, a prefeitura barrou o Instituto de fechar novos acordos por dois anos, rescindiu os contratos, aplicou multa de R$ 3 milhões e enviou o caso ao Ministério Público.
Outra parte dos recursos parlamentar foi direcionada a empresas fornecedoras de equipamentos de proteção individual para a Polícia Militar fluminense. A Glágio do Brasil obteve R$ 569 mil entre maio e junho por meio de convênios que contavam com indicações do senador e de outros deputados. A Inbra-Tecnologia recebeu R$ 1,1 milhão no mesmo tipo de acordo. Um documento do Ministério da Justiça aponta uma indicação do parlamentar na compra de 342 capacetes de proteção da empresa. A Glágio e uma empresa do grupo Inbra foram alvo de buscas na Operação Perfídia, deflagrada pela Polícia Federal em setembro de 2023. A investigação apura suspeita de divisão de contratos públicos, com vitórias alternadas em licitações conforme o tipo de equipamento e a região do território nacional. Durante as apurações sobre a aquisição de coletes à prova de balas, os investigadores encontraram uma mensagem de um representante da Glágio na qual o general Walter Braga Netto teria "prometido intervir" para viabilizar a compra. Um oficial da reserva teria sido contratado para agir junto à alta administração governamental e anular a suspensão do processo licitatório. Braga Netto foi ministro na gestão Bolsonaro e candidato a vice-presidente em 2022, encontrando-se atualmente preso após condenação por tentativa de subversão da ordem democrática.
Outros repasses feitos pelo parlamentar já haviam gerado questionamentos. Uma indicação de R$ 4 milhões para um projeto esportivo vinculado ao Vasco da Gama está sob análise da Controladoria-Geral da União. Do total, R$ 684 mil foram parar em um único fornecedor, uma pequena empresa registrada em um endereço comercial na zona leste da capital paulista. Em outro caso, R$ 200 mil foram direcionados ao Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio para um projeto esportivo em Taquara, também no estado do Rio, com indícios de irregularidades na utilização dos valores.
O levantamento ainda menciona Robson Calixto, o Peixe, miliciano condenado pela morte da vereadora Marielle Franco. Conforme mensagens publicadas pelo jornal Estadão, ele tratou sobre a liberação de emendas com uma assessora do gabinete do senador. Além disso, uma indicação voltada ao município de Resende resultou em nove pagamentos à empresa Valle Sul, somando R$ 6,61 milhões, para revitalização do aeroporto local. A revista Piauí revelou que equipamentos da companhia foram vistos funcionando em uma propriedade particular de Renato Araújo, amigo próximo do parlamentar.
Em nota, Flavio Bolsonaro declarou que ele e sua equipe não indicam empresas para receber os recursos das emendas. Segundo ele, o gabinete se limita a indicar as verbas, cabendo aos órgãos contemplados a responsabilidade pelas contratações. O parlamentar defendeu que eventuais irregularidades sejam apuradas pelos órgãos fiscalizadores. A prefeitura de Mesquita informou que rescindiu os contratos com o Instituto de Medicina e Projeto, aplicou a multa de R$ 3 milhões e declarou a entidade inidônea pelo período de dois anos. A administração municipal afirmou que a manutenção temporária dos serviços ocorreu para não prejudicar a população durante a transição de fornecedores. A gestão municipal lembrou que os repasses foram feitos ao Fundo Municipal de Saúde e aplicados nos custos operacionais, com dados disponíveis no Portal da Transparência. Segundo a prefeitura, a escolha da empresa prestadora de serviços é de responsabilidade da administração municipal, sem qualquer intervenção do parlamentar que indicou a emenda.
Fonte: Últimas Notícias – Metro 1
