O senador Omar Aziz, do PSD, designado como relator da Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6 por 1, informou que não pretende realizar alterações no texto apresentado. O objetivo dessa decisão, conforme declarou, é impedir que a proposta, já aprovada pelos deputados, precise retornar ao Plenário da Câmara.
Aziz revelou que sua intenção é apresentar o parecer conclusivo ainda nesta quinta-feira. Segundo informações veiculadas pelaCNN, setores oposicionistas pretendem acionar o pedido de vista, recurso que estende o prazo de análise de um projeto na Comissão de Constituição e Justiça, como estratégia para desacelerar o andamento da matéria.
Mesmo com movimentações da Presidência da República para que a proposta seja submetida a votação antes do período eleitoral, pessoas próximas ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garantem que essa possibilidade não está nos planos da Casa.
No mês de maio do corrente ano, os parlamentares da Câmara dos Deputadosvalidaram a proposta em duas etapas de votação, obtendo 461 votos favoráveis contra apenas 19 contrários na apreciação em segundo turno. Uma particularidade das Propostas de Emenda à Constituição é que, diferentemente de projetos de lei convencionais, não estão sujeitas à sanção ou veto do presidente da República. Desse modo, após aprovação pelo Congresso Nacional, a matéria segue diretamente para promulgação.
Fonte: Últimas Notícias – Metro 1
