O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agendou para a próxima quarta-feira a votação em primeiro turno da proposta que extingue a escala de trabalho 6×1. Antes de ir à apreciação dos parlamentares, o texto necessita passar por duas sessões de debates, marcadas para terça-feira e quarta-feira.
A PEC 221 de 2019 chegou ao Plenário após aprovação na Câmara dos Deputados. O projeto estabelece a redução da carga horária semanal para 40 horas, mantendo inalterados os salários dos trabalhadores. Os senadores já dedicaram três sessões consecutivas esta semana para discutir o tema.
Pelo Regimento Interno da Casa, após a aprovação em primeiro turno, serão necessárias mais três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. Caso esse rito seja seguido integralmente, o processo poderia ser encerrado ainda em outubro. Até o momento, 36 emendas foram apresentadas, sendo todas rejeitadas pelo relator Omar Aziz, do PSD amazonense.
Parlamentares ainda podem protocolar novas emendas durante as sessões no Plenário. Na última quarta-feira, Davi Alcolumbre informou que, se algum senador apresentar requerimento de tramitação urgente, a votação pode ser antecipada. "Se o requerimento aparecer, vou colocá-lo para deliberação, e o Plenário é soberano", afirmou aos jornalistas.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão, do PT pernambucano, disclosed que está reunindo assinaturas para um pedido de tramitação especial. Essa estratégia poderia permitir a conclusão de toda a votação na penúltima semana de outubro.
Fonte: Aratu On – Últimas Notícias
