Constituição Federal
Especialista analisa propostas constitucionais de candidato à Presidência e destaca limites das reformas permitidas
O jurista Marcos Jorge, reconhecido por sua atuação na área de direito eleitoral, concedeu entrevista nesta sexta-feira ao programa Jornal da Cidade, onde...
Candidato à Presidência defende revisão da Carta Magna caso vença eleição
O senador Flávio Bolsonaro, do Partido Liberal, afirmou nesta terça-feira, 6, em Goiânia, que pretende alterar a Constituição Federal caso seja escolhido pelo...
Pesquisa expõe o círculo vicioso entre medo e angústia que limita a vida das brasileiras
Levantamentos conduzidos por organizações especializadas trouxe à tona dados alarmantes sobre a vida das mulheres no Brasil. A pesquisa, realizada pelo Instituto Patrícia...
135 anos do STF: entre a promessa republicana e a crise de credibilidade que assombra a instituição
No dia 28 de fevereiro de 1891, o Supremo Tribunal Federal realizava sua sessão inaugural no Rio de Janeiro, naquela época capital do...
Ministro do Supremo Tribunal Federal vai debater desinformação e limites constitucionais em evento na UFBA
A Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia promoverá, no dia 28 de agosto, uma aula magna dedicada ao tema “Desinformação e...
