Um grupo de mensagens instantâneas vinculado à campanha do candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva tornou-se alvo de uma polêmica judicial que mobilizou a mais alta instância da Justiça Eleitoral brasileira.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, ordenou nesta segunda-feira, 12, que a equipe especializada no combate à desinformação do tribunal examine o caso com caráter de urgência. A determinação busca verificar se o canal, conhecido como "Exército do Lula", compartilhou conteúdos falsos ou manipulados durante o período eleitoral.
A análise técnica deverá investigar três aspectos principais: a possível replicação do material em outras plataformas digitais, a existência de conteúdos similares que possam ter circulado anteriormente e a existência de estratégias coordenadas para amplificar a disseminação dessas mensagens.
"Solicita-se que a unidade informe se identificou a circulação de conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes aos analisados nestes autos, inclusive em outros canais e plataformas digitais, bem como eventual atuação coordenada destinada à sua disseminação", explicou o ministro na determinação.
A apuração acontece em um momento delicado da disputa eleitoral. Uma reunião está prevista para esta terça-feira, 13, quando Nunes Marques receberá os representantes das campanhas de Lula e do candidato do PL, Flávio Bolsonaro. Ambos os lados manifestaram insatisfação com a sequência de decisões judiciais que envolvem o canal.
O grupo de mensagens havia sido retirado do ar no sábado, 10, por ordem do próprio presidente do TSE, atendendo a um pedido da campanha de Bolsonaro. No entanto, no domingo, 11, o corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, concedeu efeito suspensivo e reestabeleceu o funcionamento do canal de forma provisória.
Na decisão que reativou o canal, Cueva proibiu expressamente a divulgação de conteúdos que já tenham sido considerados mentirosos pela Justiça Eleitoral. O descumprimento dessa determinação pode resultar em nova suspensão.
O corregedor defendeu que a questão seja levada ao pleno do tribunal, argumentando que é necessário equilibrar a liberdade de expressão com a necessidade de evitar medidas restritivas desproporcionais.
Em reação às decisões, Lula criticou a suspensão inicial e afirmou que sua equipe jurídica solicitará esclarecimentos sobre os critérios adotados. "Acho um absurdo. Acho que os nossos advogados vão ter que entrar com um pedido de explicação do critério, porque já há alguns dias eu estou percebendo que há muitas decisões tendenciosas contra a nossa candidatura", declarou o candidato durante ato na Avenida Paulista.
Flávio Bolsonaro, por sua vez, defendeu sua campanha contra o que chamou de difusão massiva de mentiras por parte dos adversários, sem fazer referência direta ao canal de mensagens.
Fonte: A TARDE
