O atual modelo de votação utilizado nas eleições brasileiras pode estar com os dias contados. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, surpreendeu ao defender uma transformação completa no sistema de escolhas dos representantes do Legislativo durante uma homenagem no Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
Em seu pronunciamento, Moraes criticou duramente o sistema proporcional vigente, afirmando que o modelo está quebrado e não atende mais aos interesses da população. O ministro declarou que defende há muito tempo a substituição do modelo proporcional puro por um sistema distrital misto, no qual o eleitor teria dois votos: um para escolher candidatos do seu território específico e outro para votar em uma lista definida pelos partidos políticos.
Segundo o magistrado, a mudança poderia ser implementada de forma progressiva, começando com trinta por cento de vagas distritais, advancing posteriormente para quarenta por cento e chegando a sessenta por cento. Ele completou que é preciso debater também a possibilidade de adotar lista fechada, semelhante ao que é feito em outrasnações.
O ministro argumentou que a mãe de todas as reformas é a reforma política, pois o sistema atual elege representantes que não possuem ligação com a ideologia partidária e se preocupam mais em fazer transmissões ao vivo do que discutir projetos importantes para o país. Essa situação, de acordo com Moraes, enfraquece o Parlamento e prejudica a qualidade da representation política.
A proposta não é nova no cenário legislativo. Em maio deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou uma minirreforma eleitoral, porém sem contemplar o voto distrital. Uma Proposta de Emenda à Constituição sobre o tema foi apresentada por um grupo de parlamentares, contando com a coautoria de quase quinze deputados baianos. O texto propõe a adoção do voto distrital misto como forma de aprimorar a relação entre eleitores e seus escolhidos, fortalecendo a representação territorial.
O modelo atual de votação proporcional funciona apenas para o Legislativo e define a quantidade de cadeiras de cada partido a partir do total de votos da legenda dividido pelo quociente eleitoral. Com o novo sistema proposto, cada território elegeria seu representante diretamente, enquanto as demais vagas seriam preenchidas conforme a lista partidária, garantindo assim uma melhor distribuição e maior proximidade entre elected e cidadãos.
Fonte: A TARDE
