O Tribunal Superior Eleitoral promove nesta quarta-feira, 30, uma sessão plenária virtual para deliberar sobre a medida do ministro André Mendonça que mandou remover publicações que associavam o presidenciável Flávio Bolsonaro a uma suposta iniciativa de excluir Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil.
A inclusão do tema na pauta foi confirmada pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques. O julgamento acontece após uma sucessão de determinações contraditórias entre magistrados do TSE e do Supremo Tribunal Federal.
Na segunda-feira, 28, o ministro Luiz Fux, do STF, paralisou os efeitos de um despacho anterior firmado pelo colega Flavio Dino. No domingo, 27, Dino havia derrubado parte da decisão de Mendonça e ordenado o retorno das postagens que tinham sido tiradas do ar por determinação da Justiça Eleitoral.
Ao justificar sua posição, Dino argumentou que o conteúdo analisado não citava nominalmente o candidato Bolsonaro e defendeu a necessidade de assegurar tanto a liberdade de expressão quanto a liberdade religiosa. A determinação do juiz ainda prescrevia a notificação das plataformas digitais para restaurarem as publicações abrangidas pela medida original.
Após recurso apresentado pela equipe de campanha de Bolsonaro, Fux reverteu o entendimento de Dino e restabeleceu a ordem de Mendonça até que o assunto fosse apreciado pelo órgão colegiado.
Com a convocação feita por Nunes Marques, os ministros do TSE votarão na sessão com início previsto para as 10h se a remoção das postagens deve ou não ser mantida. O resultado pode definir o destino das publicações que motivaram a determinação inicial de Mendonça.
O caso ilustra o embate entre a atuação da Justiça Eleitoral sobre conteúdos disseminados durante campanhas políticas e os limites da liberdade de expressão e da liberdade religiosa no ambiente digital.
Fonte: A TARDE
