liberdade de expressão
Política
Parlamentar do PT protocola representação no STF questionando decisões de Nunes Marques no TSE
O députéado federal Rui Falcão, do PT de São Paulo, moveu uma representação junto ao Supremo Tribunal Federal na qual contesta a forma...
Política
TSE analisa nesta quarta-feira ordem de bloqueio de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida durante corrida presidencial
O Tribunal Superior Eleitoral promove nesta quarta-feira, 30, uma sessão plenária virtual para deliberar sobre a medida do ministro André Mendonça que mandou...
Política
MPT-GO move ação milionária contra Luciano Hang e Havan por suposto assédio electoral
O Ministério Público do Trabalho em Goiás ajuizou uma ação civil pública contra o empresário Luciano Hang e a rede de lojas Havan,...
Direitos Humanos
Justiça mantém multa milionária contra bispo e emissora por discurso de teor discriminatório
Uma decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a condenação solidária do religioso Edir Macedo e da emissora Record ao...
