Uma proposta em tramitação no Congresso Nacional pode mudar a forma como idosos realizam transações bancárias pelo Pix. O Projeto de Lei 1.453/2026, de autoria do deputy Lucas Abrahão, do partido Rede Sustentabilidade, estabelece que bancos e demais instituições financeiras forneçam autenticação em dois fatores de forma gratuita para pessoas com 60 anos ou mais.
A proteção será acionada automaticamente quando o sistema identificar operações fora do comportamento habitual do cliente. Entre as situações que ativam a verificação adicional estão transferências eletrônicas consideradas atípicas, pagamentos que ultrapassem os limites estabelecidos pelo usuário, contratação de crédito ou novos serviços financeiros e alterações cadastrais relevantes.
Diferente do que muitos imaginam, a autenticação reforçada não será exigida em todas as transações. O mecanismo funcionará como uma barreira extra apenas quando algoritmos do banco identificarem desvios em relação ao histórico de movimentação ou análises de risco. Para operações rotineiras, caberá ao Banco Central definir os parâmetros de implementação.
O texto já recebeu parecer favorável da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara. Antes de virar lei, ainda precisa passar pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovado em todas as etapas, o projeto segue direto para o Senado, sem necessidade de votação no plenária da Casa.
Especialistas em segurança digital apontam que a medida pode reduzir significativamente os casos de golpes financeiros envolvendo pessoas idosas, grupo que representa parcela expressiva das vítimas de fraudes em meios de pagamento eletrônicos.
Fonte: A TARDE
