Preço e marca não devem ser os únicos fatores considered na hora de escolher um protetor solar. Antes de fechar a compra, é essencial confirmar se o produto está autorizado para venda no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa. A falta de regularização pode deixar o consumidor sem garantias de qualidade, segurança e eficácia.
Ao contrário de cosméticos como xampus, sabonetes e esmaltes, que normalmente são isentos de registro, os protetores solares precisam de regularização sanitária. A exigência também vale para os produtos infantis e está prevista na Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa nº 907/2024, que disciplina a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
A verificação pode ser feita gratuitamente pela internet. Primeiro, o consumidor deve acessar o Sistema de Consulta de Cosméticos da Anvisa e escolher a opção de consulta de cosméticos registrados. Em seguida, será necessário informar o nome do produto, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica da empresa, o número de registro ou o número do processo de regularização.
Depois de realizar a pesquisa, basta localizar o produto correspondente e abrir o resultado para conferir os detalhes e a situação de seu registro. A Anvisa recomenda que a busca seja feita, preferencialmente, pelo número do processo de regularização. Esse identificador começa com 25351 e deve constar no rótulo da embalagem.
Na consulta, o protetor pode aparecer com situação cadastral ativa, o que indica regularização e autorização sanitária, ou inativa, quando o registro não está mais vigente. A inatividade pode decorrer do cancelamento solicitado pela própria empresa, do vencimento do registro ou da identificação de irregularidades pela agência. Se o produto não for encontrado, é advisable conferir se todos os dados foram digitados corretamente e entrar em contato com o fabricante para esclarecer a situação.
Ter registro sanitário não significa oferecer proteção total contra o sol. A regularização comprova apenas que o produto passou pelo processo de avaliação necessário para sua comercialização. Para enfrentar os efeitos da radiação solar, a Sociedade Brasileira de Dermatologia recomenda protetores com Fator de Proteção Solar de pelo menos 30, proteção contra UVA e UVB e reaplicação periódica.
O uso de um protetor solar não regularizado traz riscos graves. Sem a validação da Anvisa, não há garantia de que a fórmula entregue o Fator de Proteção Solar anunciado na embalagem. A ausência de filtros eficazes contra UVA e UVB pode favorecer queimaduras, manchas e lesions solares profundas. Fórmulas clandestinas ainda podem conter substâncias tóxicas ou proibidas, causando alergias, irritações, dermatites e ardência. Além disso, a exposição à radiação sem bloqueio adequado acelera o envelhecimento precoce da pele e aumenta o risco de doenças, como o câncer de pele, a longo prazo.
Na hora da compra, o consumidor também deve observar o prazo de validade e a identificação do lote, as informações sobre o Fator de Proteção Solar, a indicação de proteção contra UVA e UVB, as orientações de uso e reaplicação, além da integridade da embalagem e das condições de conservação do produto.
Fonte: A TARDE