O arquiteto Miguel Sehbe, presidente do Movimento SOS Buracão, afirmou que o sombreamento da praia é uma questão municipal, estadual e federal. A declaração foi feita ao Jornal da Cidade nesta quarta-feira (11), quando ele comentou a decisão liminar que impediu a construção de dois edifícios na Praia do Buracão, no Rio Vermelho.
Segundo Sehbe, a liminar decorre de uma ação pública movida contra a Prefeitura de Salvador e a OR Imobiliária Incorporadora, empresa do Grupo Novonor responsável pela obra. Para ele, a gestão municipal atua contra a legislação federal.
Ele contou que o movimento começou como associação de bairro e, hoje, representa uma parcela da população preocupada com o meio ambiente: “Representamos uma parcela da população que está inquieta com abusos ambientais. Mas acima de tudo, sempre fomos uma associação de bairro”. O presidente reconheceu que muitas vezes as pessoas ficam com medo de exercer a cidadania.
A primeira tentativa de reverter as obras foi o diálogo com a prefeitura, por meio de um ofício que não teve resposta. Diante disso, o grupo recorreu à Justiça e mobilizou quatro partidos políticos para apontar a inconstitucionalidade da medida. Sehbe admitiu que a maioria dos vereadores não apoia o movimento, mas sustentou que a causa não tem viés partidário: “A nossa causa é apolítica. Não nos colocamos politicamente”.
O planejamento para os próximos passos tem duas frentes. A primeira é fazer valer as decisões em Brasília, onde juristas ambientais com reconhecimento nacional aderiram à causa sem cobrar honorários: “Estamos muito bem assessorados juridicamente”. A segunda é a ação de inconstitucionalidade que tramita em Salvador, na qual o movimento precisará convencer os desembargadores de que o interesse ambiental pesa mais que o econômico.
Para o futuro, ele demonstrou confiança: “Acredito que o bom direito vence. E nós estamos com o bom direito”.
Fonte: Últimas Notícias – Metro 1
