O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recorreu ao ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para pedir a suspensão dos prazos processuais enquanto persistirem as falhas nos serviços da Microsoft. O pedido foi enviado nesta sexta-feira (13) pelo presidente da entidade, José Alberto Simonetti.
Na solicitação, Simonetti requer a prorrogação dos prazos que vencem em 12 e 13 de novembro e a interrupção dos que estão em curso. A contagem voltaria no primeiro dia útil depois que a normalização dos serviços fosse comprovada e divulgada oficialmente, com verificação junto aos tribunais. A OAB argumenta que a medida evita prejuízos às partes e resguarda a segurança jurídica diante de um episódio extraordinário e de alcance nacional.
Os ofícios enviados relatam que tribunais de Justiça estaduais, como os de Santa Catarina e de São Paulo, já alertaram para possíveis impactos no atendimento e no funcionamento de suas ferramentas institucionais. A entidade destaca que os serviços de correio eletrônico, reuniões virtuais e compartilhamento de arquivos da suíte corporativa da Microsoft são amplamente utilizados no Judiciário, inclusive no STF e no CNJ.
Segundo a OAB, a interrupção das comunicações pode afetar o atendimento a partes e advogados, os despachos virtuais, o agendamento de audiências e o contato com as unidades judiciárias. Também ficaria prejudicada a organização do trabalho de magistrados e servidores, sobretudo no regime de teletrabalho.
O STF informou na tarde desta sexta-feira que o correio eletrônico institucional e a ferramenta de reuniões foram atingidos. De acordo com a Corte, os demais sistemas funcionam normalmente, sem prejuízo às atividades jurisdicionais, incluindo os julgamentos no Plenário Virtual. Sobre relatos de advogados com dificuldade de acesso, o Supremo explicou que pode haver falha no peticionamento por causa do envio de código vinculado ao correio eletrônico.
A instabilidade foi relatada na tarde de quinta-feira (12) e atingiu o correio eletrônico, a suíte de produtividade, a ferramenta de reuniões, a loja virtual e o assistente de inteligência artificial da Microsoft. A empresa confirmou que apurava dificuldades de acesso às caixas do serviço de correio corporativo integrado à suíte. Nesta sexta-feira, informou recuperação gradual e disse não ter identificado, até o momento, indícios de ataque cibernético. Segundo a companhia, a saúde do serviço segue variável, e a capacidade ainda não voltou totalmente ao nível inicial. A Microsoft relatou melhoras mais amplas na América do Norte, melhorias sustentadas em boa parte da Europa e sinais encorajadores na Ásia-Pacífico.
A empresa afirma que uma sobrecarga em parte da infraestrutura pode estar por trás das falhas, mas sustenta que o aumento da carga não decorre de alta geral no tráfego. Segundo ela, o que ocorreu foi a indisponibilidade inesperada de um grande número de servidores, o que transferiu a carga para a infraestrutura restante. A Microsoft investiga a origem dessa indisponibilidade e trabalha para restabelecer os servidores com segurança.
Fonte: Últimas Notícias – Metro 1
