Moradores de Quixabeira, município do centro-norte da Bahia, poderão contar com um novo canal de televisão digital aberta. A autorização para a retransmissão foi publicada nesta quinta-feira, dia 12, pelo Ministério das Comunicações, no Diário Oficial da União. A decisão alcança a cidade baiana e outras quatro localidades brasileiras.
Na Bahia, a outorga foi concedida ao Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia, o Irdeb, que operará o canal 24 com programação educativa e cultural. A autorização tem caráter primário, o que oferece proteção contra interferências, utiliza tecnologia digital e não possui prazo de validade determinado.
Segundo o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, a medidas integra o esforço do governo para ampliar o alcance da televisão aberta. "Estamos trabalhando para ampliar o alcance da televisão aberta e garantir que cada vez mais brasileiros tenham acesso à informação, à cultura e ao entretenimento. Essas novas autorizações reforçam nosso compromisso de levar o sinal digital a mais municípios e reduzir as desigualdades de acesso à comunicação em todo o país", declarou.
A liberação não significa que o serviço já esteja em funcionamento. Para levar o sinal às residências de Quixabeira, o Irdeb ainda precisa obter, junto à Agência Nacional de Telecomunicações, a autorização de operação das estações transmissoras e das antenas.
Além de Quixabeira, quatro cidades foram contempladas na publicação: Uruará, no Pará, recebeu o canal 27, sob a concessão da Rede Metropolitana de Rádio e Televisão Ltda.; Santa Bárbara, em Minas Gerais, ganhou o canal 20, da Rádio e Televisão Bandeirantes de Minas Gerais Ltda.; Rio Negro, no Paraná, o canal 51, da Televisão Bandeirantes do Paraná Ltda.; e Baixo Guandu, no Espírito Santo, o canal 40, da Televisão Vitória S/A.
O serviço de Retransmissão de Televisão, conhecido pela sigla RTV, existe para ampliar a cobertura da televisão aberta. Para isso, capta e retransmite, de forma simultânea ou não, o sinal de estações geradoras comerciais ou educativas em municípios onde a recepção original é limitada, inexistente ou apresenta falhas técnicas.
As autorizações podem ser concedidas em caráter secundário, quando estão sujeitas a interferências, ou primário, como ocorreu nos cinco municípios. Nesse último caso, a outorga assegura maior estabilidade e qualidade de som e imagem digital à população atendida.
Fonte: A TARDE