A Câmara dos Deputados aprovou uma medida que transforma em crime hediondo os maus-tratos a cães e gatos quando resultam em morte. A decisão atende à cobrança de parte da sociedade por proteção aos indefesos e por tratamento criminal mais severo contra quem maltrata e mata animais. A proposta é o Projeto de Lei 2475/25, de autoria do deputado Célio Studart e relatado por Matheus Laiola.
Pelo texto, a forma como o crime ocorre influencia a punição: nos casos em que o autor quis matar, assumiu o risco ou agiu com culpa após torturar dolosamente, a pena prevista é de cinco anos de reclusão. O resultado do ato passa, assim, a determinar o peso da punição.
No Brasil, vídeos de espancamento, envenenamento e abandono cruel circulam todos os dias. A lei anterior era branda, mas a mudança pode inibir assassinos. Acabou a antiga classificação como crime comum, caminho pelo qual sentenciados raríssimos obtinham progressão fácil, fiança e acabavam esquecidos, escapando da punição.
Normalizar a crueldade contra seres com pouca ou nenhuma defesa é inaceitável. Quem tortura um animal pode ser capaz de cometer atos graves contra pessoas; a ciência já demonstrou, a polícia reconhece e estatísticas de violência confirmam. A perversidade aparece diante da docilidade.
Pensadores como Immanuel Kant, Mahatma Gandhi e Arthur Schopenhauer já alertavam, há séculos, para a relação entre caráter e cuidado com os animais. Classificar maus-tratos a cães, gatos e outros animais como crime hediondo busca preencher a lacuna deixada pela educação moral. Toda vida importa, seja latindo ou miando.
Ao aprovar a proposta, o Brasil sinaliza que quer repelir o psicopata disposto a matar por maldade, o covarde que desconta a raiva no animal acorrentado no quintal e o indivíduo cruel que envenena ração. Agora, o Senado precisa aprovar o texto e o presidente Lula deve sancioná-lo sem demora. Polícia e Judiciário estão convocados a atuar para punir a crueldade.
Fonte: A TARDE
