O deputado estadual eleito Kleber Rosa, do PSOL, veio a público na noite de sexta-feira, 13, para responder à ação judicial que pede a cassação de seu diploma por suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2026. Em publicação em rede social, o parlamentar classificou a ofensiva como uma tentativa de macular sua imagem e de enfraquecer a força política obtida nas urnas.
Kleber reafirmou o compromisso histórico do PSOL com a participação feminina na política e negou qualquer irregularidade na disputa eleitoral. Ele declarou que integra uma legenda com trajetória de luta pela inclusão das mulheres e que seu mandato será marcado por esse compromisso. Segundo o deputado, houve uma tentativa grosseira de associar seu nome a uma suposta fraude, com o objetivo de abalar a expressão política construída nas eleições.
Ele é o único parlamentar eleito pela federação PSOL-Rede para a Assembleia Legislativa da Bahia. Seu mandato é questionado em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral apresentada pelo deputado estadual Felipe Duarte, do Avante, ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia na quarta-feira, 11.
Apesar do processo, Kleber Rosa afirmou que tomará posse em 1º de fevereiro de 2027 e que pretende construir uma atuação voltada à defesa das mulheres, da população LGBTQIAPN+, da população negra e dos trabalhadores. Ele prometeu um mandato popular de luta e resistência, comprometido em dar voz às dores e às necessidades da população.
A ação pede a cassação do diploma de Kleber Rosa e a anulação dos 207.058 votos obtidos pela federação PSOL-Rede na eleição proporcional. Na petição, assinada pelo advogado Fernando Vaz Costa Neto, a acusação sustenta que a federação teria incluído uma candidatura feminina sem condições legais de disputar o pleito para alcançar o percentual mínimo de 30% de mulheres exigido pela legislação eleitoral.
Segundo os autores, Norena Carolina Ferreira foi apresentada como candidata pelo PSOL embora supostamente estivesse filiada ao PRTB desde abril de 2024 e não tivesse quitação eleitoral. A ação aponta que a candidatura de Norena teria sido decisiva para o cumprimento da cota de gênero.
Inicialmente, a federação apresentou 36 candidaturas, sendo 11 de mulheres, o equivalente a 30,56% do total. Após o indeferimento do registro de Norena, a chapa passou a contar com 10 mulheres entre 35 candidatos, reduzindo a participação feminina para 28,57%, abaixo do mínimo de 30% previsto na lei eleitoral. Os autores também alegam que a federação não realizou a substituição da candidata até 14 de setembro, prazo legal indicado na petição.
Além da cassação do diploma, o processo solicita a nulidade dos votos da federação e a retotalização da eleição para deputado estadual. Caso a Justiça Eleitoral acolha os pedidos, a medida poderá alterar a distribuição das cadeiras na Assembleia Legislativa da Bahia. A ação também requer a inelegibilidade de Norena Ferreira e Ronaldo Mansur por oito anos, além do encaminhamento do caso ao Ministério Público Eleitoral para apuração de eventuais responsabilidades.
Até o momento, não há decisão judicial que reconheça a suposta fraude à cota de gênero. As acusações ainda serão analisadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e a apresentação da ação não impede, por si só, a posse do deputado estadual eleito.
Fonte: A TARDE
