A equipe jurídica do ex‑presidente Jair Bolsonaro encaminhou nesta segunda‑feira (5) um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para que o senator Flavio Bolsonaro possa ver o pai antes de expirar a suspensão de 90 dias imposta ao parlamentar. A solicitação ocorre um dia após Flavio garantir vaga no segundo turno da eleição presidencial, que será realizada em 25 de outubro, contra o atual chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva.
A medida de suspensão das visitas foi ordenada por Moraes em julho e tem encerramento previsto para 11 de outubro. Na decisão original, o ministro entendeu que Flavio serviu como canal para a divulgação de um documento de teor político‑eleitoral redigido pelo ex‑presidente, o que configuraria descumprimento da proibição de uso de redes sociais imposta a Bolsonaro.
Na petição, os defensores pedem, como ponto principal, o restabelecimento do regime normal de visitas, argumentando que já se passou tempo considerável desde a imposição das restrições e que nenhum novo fato justificaria a manutenção do regime excepcional. Caso a restauração integral não seja aceita, a defesa sugere a autorização de uma única visita, com caráter estritamente familiar, a ser agendada com antecedência no local onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar.
Em 13 de julho, Moraes suspendeu por 90 dias o direito de Flavio de visitar o pai após o senator tornar pública uma carta escrita por Bolsonaro, na qual o ex‑presidente designava Flavio como seu porta‑voz na corrida eleitoral. O ministro lembrou que existe determinação que veda a Bolsonaro utilizar plataformas digitais, diretamente ou por intermédio de terceiros, e considerou que a divulgação da carta por Flavio representou burla a essa cautela e desvio da finalidade do direito de visita.
Fonte: Últimas Notícias – Metro 1
