O Plenário da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira, dia 2, às 11h, a votação que pode confirmar Rodrigo Pacheco como novo ministro do Tribunal de Contas da União. A confirmação partiu da assessoria do presidente da Casa, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba. A expectativa é de aprovação tranquila do nome do parlamentar mineiro.
Antes de chegar à Câmara, a indicação de Pacheco já havia recebido o respaldo da maioria absoluta do Senado Federal. Na noite de terça-feira, dia 1º, dos 81 senadores presentes, 63 votaram a favor da nomeação, enquanto apenas quatro se posicionaram contra. O resultado demonstra o forte apoio que o ex-presidente do Senado enjoys entre seus pares.
Caso seja aprovado pelos deputados, Pacheco assumirá a cadeira que ficou vaga após a renúncia de Bruno Dantas. O ministro deixou o cargo na segunda-feira, dia 31, para dedicar-se a "novos projetos". O pedido de afastamento foi formalizado ao presidente do Tribunal, Vital do Rêgo Filho.
Para obter o aval da Câmara, o nome de Pacheco precisa conquistar o apoio de 257 parlamentares, equivalente à maioria absoluta dos 513 deputados federais. Se não atingir esse quantitativo, a indicação será arquivada e um novo processo terá de ser iniciado.
O rito tradicional para indicações ao Tribunal de Contas prevê uma sabatina prévia em comissão do Senado antes da votação em Plenário. Porém, o presidente do Senado, Alcolumbre, decidiu acelerar o processo e levou o nome diretamente ao Plenário. A decisão baseia-se na interpretação de que a Constituição não exige sabatina para indicados ao TCU. A pressa também se justifica pelo calendário eleitoral, já que esta é a última semana de votações do Congresso antes das eleições.
O Tribunal de Contas da União possui papel fundamental no controle dos gastos públicos federais. Embora leve o nome de "Tribunal", o TCU não integra o Poder Judiciário — é um órgão de controle externo que assessora o Congresso Nacional. Entre suas principais atribuições estão o julgamento e a fiscalização da aplicação dos recursos públicos, a análise das contas do Presidente da República e a realização de auditorias em obras e contratos públicos para combater fraudes e desperdícios.
Rodrigo Pacheco, advogado criminalista de 49 anos, nasceu em Porto Velho, em Rondônia, mas cresceu em Passos, no sul de Minas Gerais. Antes de ingressar na política, atuou como conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Em 2014, foi eleito deputados federal por Minas Gerais e, durante sua passagem pela Câmara, presidiu a Comissão de Constituição e Justiça, ganando destaque ao analisar as denúncias contra o então presidente Michel Temer.
Em 2016, concorreu à prefeitura de Belo Horizonte. Dois anos depois, foi eleito senator e, em 2021, assumiu a presidência do Senado com apoio fundamental de Alcolumbre. Comandou a Casa por dois mandatos consecutivos, encerrando sua gestão em fevereiro de 2025.
Fonte: A TARDE
