A prefeitura de Guarujá, destino turístico bastante frequentado no litoral de São Paulo, revelou planos de instituir uma Taxa de Preservação Ambiental destinada aos visitantes que forem à cidade. A medida, já aprovada pelos vereadores no encerramento de 2025, começará a vigorar em 2027, conforme informou a administração municipal nesta sexta-feira, 23.
De acordo com o Executivo local, os levantamentos técnicos necessários já foram finalizados. O próximo passo envolve a publicação do edital de concorrência pública para escolha da empresa que ficará responsável pela operacionalização do sistema de cobrança. A documentação deve ser disponibilizada ainda neste exercício, embora a data exata para o começo da arrecadação não tenha sido especificada.
Os valores serão calculados tomando como referência a Unidade Fiscal de Guarujá, indexada a R$ 4,86 para 2026. A tarifa será aplicada diariamente conforme o tipo de veículo, com um teto máximo de 15 diárias mensais por automóvel. Os preços projetados são: R$ 7,29 para motos; R$ 19,44 para automóveis particulares com capacidade de até oito passageiros; R$ 38,88 para camionetas, utilitários e pickups; R$ 97,20 para micro-ônibus; e R$ 145,80 para ônibus e caminhões.
Quanto às isenções, a municipalidade estabeleceu que cidadãos com domicílio em Guarujá poderão registrar até quatro veículos com placa da cidade para ficarem isentos. Proprietários de imóveis no município que moram em outras localidades terão direito à dispensa para até dois automóveis.
O objetivo da cobrança, segundo o governo municipal, é angariar recursos para a contratação de fiscais ambientais, a manutenção da limpeza em pontos turísticos e o controle de práticas predatórias no setor turístico. Guarujá, frequentemente apelidada de "Caribe brasileiro", é o terceiro município do litoral paulista a adotar esse tipo de tributo.
Ubatuba já cobra a taxa desde fevereiro de 2023, com valor de R$ 13,86 por diária para veículos leves. A administração ubatuense enviou ao final de setembro uma proposta que pode elevar o montante para R$ 25, com ajustes proporcionais para as demais categorias. Em Ilhabela, a cobrança foi reativada em março de 2026, sendo cobrada por entrada — e não por permanência — com valores variando entre R$ 10, para motos, e R$ 140, para ônibus.
Fonte: A TARDE
