O Congresso Nacional deu sinal verde para um pacote de socorro financeiro aos exportadores brasileiros. Parlamentares reunida em sessão conjunta aprovaram nesta quinta-feira (5) a abertura de até R$ 13,5 bilhões em linhas de crédito voltadas ao comércio exterior, canalizados por meio do Plano Brasil Soberano.
Os recursos serão destinados a empresas que sofrem os impactos do aumento generalizado de tarifas imposto pelos Estados Unidos, bem como das consequências de conflitos geopolíticos que pressionam custos de fretes, energia e matérias-primas. A medida contempla exportadores de manufacturados, produtos agrícolas, madeira de reflorestamento, pescados, carcinicultura e minérios, além de seus fornecedores diretos e industriais estratégicos para as vendas ao exterior.
A relatora da matéria, senadores Leany Lemos (PSB), decidiu excluir do texto a condição que obrigava novos aportes a dependerem de reembolso de financiamentos anteriores. Na avaliação dela, essa restrição poderia estrangular o crédito caso as restituições fossem insuficientes ou demorassem além do necessário para atender à urgência das empresas.
Pelo projeto, o BNDES terá a incumbência de elaborar o plano de alocação dos recursos extraordinários, que precisará de validação de um conselho formado por vários ministérios. Dados do parecer revelam que a terceira fase do programa já supera R$ 10 bilhões em demanda, com aproximadamente R$ 7,7 bilhões em operações já contratadas em mais de 560 transações.
A comissão que analisou o tema foi conduzida pela deputados Nely Aquino (Podemos), na cadeira da presidência, e pelo senador Randolfe Rodrigues (PT), como vice. Com as mudanças sugeridas pela relatora, a proposição seguirá para deliberação dos plenários da Câmara e do Senado como projeto de lei de conversão. O texto original perde eficácia no dia 18 de novembro.
Fonte: Últimas Notícias – Metro 1
