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Escala 5×2 pode reduzir vale-refeição e vale-transporte; entenda como funciona

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Fonte: A TARDE
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A adoção da escala de trabalho 5×2, com dois dias de descanso por semana, também pode afetar o valor dos benefícios concedidos aos trabalhadores. A possível redução dos valores do vale-refeição, do vale-alimentação e do vale-transporte depende das regras definidas no contrato, no regulamento interno da empresa ou na convenção coletiva.

Isso significa que as empresas não estão autorizadas a diminuir automaticamente todos os benefícios com a mudança da jornada. Cada pagamento deve ser analisado de acordo com a modalidade de cálculo adotada. Nos casos em que o benefício é calculado pelo número de dias efetivamente trabalhados, a Reduction acompanha a nova escala.

O avanço da escala 6×1 para 5×2 fica claro em um exemplo. Em um mês com cinco semanas, um funcionário que trabalhava seis dias por semana e tinha uma folga realizava 25 jornadas. Com vale-alimentação de R$ 15 por dia, recebia R$ 375 ao mês. Na escala 5×2, seriam 20 dias de trabalho, mantendo-se o valor diário de R$ 15. Nesse caso, o benefício passaria para R$ 300, uma diferença de R$ 75.

Segundo o advogado trabalhista Diego Granzotto, a redução depende exatamente da forma como o benefício foi estipulado. Se o pagamento for proporcional aos dias trabalhados, ele poderá diminuir na mesma proporção. Se for fixo e estiver previsto no contrato, no regulamento da empresa ou em convenção coletiva, não poderá ser reduzido apenas por causa da alteração da escala.

O vale-transporte apresenta uma relação ainda mais direta com a jornada, pois é destinado ao deslocamento entre a residência e o local de trabalho. Com menos dias de trabalho, a necessidade de créditos para a transporte tende a diminuir. A participação do trabalhador no custeio do benefício, conforme a regra geral, pode chegar a 6% do salário-base, independentemente da quantidade de dias trabalhados.

Fonte: A TARDE

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