Um levantamento inédito do Ministério da Educação revela que o ensino voltado à igualdade racial ganhou força expressiva nas instituições de ensino do país nos últimos dois anos. De acordo com o Diagnóstico Equidade 2026, o número de prefeituras que criaram departamentos dedicados à causa saltou de 15% para 42%, quase o triplo do registrado anteriormente. Nos estados, o índice alcançou a totalidade, indicando um compromisso institucional sem precedentes com essa bandeira histórica.
O marco coincide com o lançamento, em 2024, da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, conhecida pela sigla Pneerq. A medida chegou com um atraso de 21 anos em relação à Lei 10.639, de 2003, que tornou obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira nas escolas. Durante o período analisado, também houve crescimento significativo na qualificação de professores e gestores: a proporção de redes municipais que passaram a oferecer seminários, oficinas e campanhas de capacitação subiu de 48% para 69%.
Outro dado relevante aponta para o aumento na coleta de autorrelatos de cor e.etnia entre os alunos. Nas redes municipais, essa prática expandiu-se de 66% para 86%, enquanto nos sistemas estaduais o avanço foi ainda mais acentuado, passando de 63% para 93%. Com essas informações, o poder público consegue traçar políticas públicas mais assertivas e direcionadas. Paralelamente, os mecanismos para coibir práticas racistas dentro das unidades escolares evoluíram consideravelmente: entre as redes estaduais, a adoção de protocolos específicos subiu de 59% para 93%, e nas municipais, de 36% para 53%.
Apesar dos progressos, o próprio MEC reconhece que ainda há obstáculos importantes pela frente. Até 2024, apenas três em cada dez secretarias de educação possuíam programas estruturados para cumprir a legislação vigente. O diagnóstico também aponta defasagens persistentes: os planos de ensino ainda carregam forte influência europeia, e as bibliotecas escolares carecem de obras escritas por autores negros e indígenas. Especialistas warnam que a consolidação dessas políticas depende de investimentos contínuos em assistência técnica e financeira, além da ampliação do acesso a materiais didáticos diversificados e projetos pedagógicos inclusivos. A presença da equidade racial nos ambientes escolares contribui para elevar a autoconfiança dos estudantes, reduzir a evasão e formar cidadãos mais conscientes, fortalecendo toda a sociedade na luta contra o preconceito.
Fonte: A TARDE
