O Ministério Público Eleitoral manifestou‑se nesta terça-feira, dia 6, a favor de que o Tribunal Superior Eleitoral homologue a desistência do recurso apresentado por Anthony Garotinho contra o indeferimento de sua candidatura ao governo do Estado do Rio de Janeiro. No parecer enviado à corte, o vice‑procurador eleitoral Alexandre Espinosa argued que, embora a jurisprudência do tribunal costume impedir a retirada de um recurso após a votação quando isso pode modificar o resultado da eleição, o caso deve ser tratado como uma exceção.
O órgão sustenta que, independentemente de o TSE aceitar ou não a desistência, o desfecho prático será o mesmo: a manutenção do indeferimento do registro e a consequente anulação dos votos recebidos por Garotinho. Na prática, ambos os caminhos levam à eliminação definitiva dos sufrágios atribuídos ao ex‑governador.
Garotinho obteve 274.411 votos, o que representa 3,17% do total de sufrágios válidos. Com a candidatura indeferida e o processo ainda pendente de análise pelo TSE, a validade desses sufrágios depende de decisão final da Justiça Eleitoral.
Os demais concorrentes ficaram assim: Douglas Ruas, pelo PL, alcançou 4.271.199 votos (49,27% dos válidos) e Eduardo Paes, pelo PSD, conquistou 3.706.984 votos (42,76%). Diante da totalização atual, o tribunal convocou os dois para o segundo turno.
Caso o TSE homologue a desistência de Garotinho ou rejeite o recurso mantendo o indeferimento, os votos dele serão anulados e a base de sufrágios válidos será recalculada. Com isso, Ruas pode ultrapassar a marca de 50% necessários para vencer ainda no primeiro turno, alterando o cenário previsto.
A disputa de Garotinho ocorreu enquanto sua candidatura estava sob recurso, permitindo sua permanência na corrida enquanto houvesse pendência judicial. A palavra final sobre a legitimidade dos votos, contudo, cabe à Justiça Eleitoral.
Ao final do parecer, o Ministério Público pediu que o tribunal aceite a desistência ou, em caso contrário, rejeite o recurso e confirme a decisão que barrou o registro da candidatura.
Fonte: Últimas Notícias – Metro 1
