O Secretário de Educação da Bahia, Marcius Gomes, saiu em defesa das políticas educacionais do estado durante entrevista à Rádio Antena 1, classificando como "discurso político" as críticas que apontam para uma suposta aprovação automática de estudantes. O gestor enfatizou que o modelo implementado pela Portaria nº 190 não elimina a necessidade de recuperação de conteúdos, apenas reorganiza o tempo para que o aluno possa sanar pendências acadêmicas.
Segundo explicou Gomes, o mecanismo funciona de forma semelhante ao antigo sistema de dependência: o estudante pode avançar de ano letivo mesmo com dificuldades em determinada disciplina, porém fica obrigado a cumprir a recuperação dos conteúdos pendentes antes de concluir o Ensino Médio. "O jovem não sai do ensino médio sem recuperar as aprendizagens. Ele pode ter alguma dependência, mas a recuperação é inevitável", declarou o secretario.
O gestor também esclareceu que os alunos em regime de dependência não são contabilizados nas estatísticas de aprovação, que atualmente alcançam 93% na rede estadual. "Se houvesse aprovação automática, teríamos 100% de aprovação. Os 93% comprovam que há critérios e acompanhamento", argumentou Gomes, contrapondo-se às allegations de falta de rigor no processo avaliativo.
Sobre a questão da evasão escolar, o secretario afirmou que a reprovação direta aumenta em seis vezes a probabilidade de abandono dos estudos. "Quando você obriga um estudante a repetir o ano inteiro por ter dificuldade em poucas disciplinas, acaba empurrando esse jovem para fora da escola", considerou. Para ele, a permanência na sala de aula é essencial para evitar que os jovens caiam em situações de vulnerabilidade.
No que diz respeito à educação em tempo integral, a Bahia contabiliza mais de 700 unidades escolares oferecendo essa modalidade em todas as regiões, incluindo áreas rurais e comunidades indígenas. O governo estadual pretende entregar e modernizar mais de 150 escolas ainda em 2026, dentro da meta de universalização do modelo. Dados do Censo Escolar do MEC revelam que o estado ocupa a quarta posição no ranking nacional de escolas integrais e registrou uma redução de 10% nos índices de abandono escolar.
A Portaria 190 também foi tema de questionamentos por parte do Ministério Público baiano, mas o secretario garantiu que o decreto não contém irregularidades e que as normas estão em conformidade com a legislação educacional vigente.
Fonte: Aratu On – Últimas Notícias
