O Pix revolucionou a forma como os brasileiros realizam transferências e pagamentos, mas a gratuidade total do serviço esconde armadilhas que muitos desconhecem. O Banco Central estabelece regras específicas que permitem aos bancos cobrarem tarifas em determinadas situações.
De acordo com as normas vigentes, quem usa o saldo disponível em conta corrente, conta poupança ou conta de pagamento para enviar e receber dinheiro por meio do Pix não precisa pagar nada. O mesmo vale para quem efetua compras no comércio utilizando chave Pix ou QR Code.
No entanto, pessoas físicas e Microempreendedores Individuais podem enfrentar cobranças quando realizam operações presencialmente ou por telefone, mesmo tendo canais digitais disponíveis para realizar as mesmas transações de forma gratuita.
Há também cobrança para quem transforma a conta pessoal em um verdadeiro caixa de negócios. Receber grandes volumes de pagamentos, utilizar QR Code dinâmico ou acumular valores de empresas na contaPF são práticas que podem ativar tarifas.
Para empresas, a história é diferente. Instituições financeiras têm autorização para cobrar tanto no envio quanto no recebimento de recursos via Pix. Os valores ficam a critério de cada banco, conforme o contrato estabelecido com o cliente corporativo.
O Pix realizado com cartão de crédito ou na modalidade parcelada merece atenção especial. Como envolve operação de crédito, podem ser cobrados juros, IOF e encargos adicionais. O custo não vem do Pix em si, mas do dinheiro emprestado para viabilizar a transação.
Os serviços de Pix Saque e Pix Troco mantêm a gratuidade para pessoas físicas nas primeiras oito operações mensais. A partir da nona transação, os bancos ficam autorizados a aplicar tarifas.
Fonte: A TARDE