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Irregularidades no licenciamento petrolífero na costa amazônica mobilizam Ministério Público Federal

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Fonte: Últimas Notícias - Metro 1
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O Ministério Público Federal voltou a pressionar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis para esclarecer contradições relacionadas à expansão da indústria petrolífera na costa norte do Brasil. O órgão ministerial identificou divergences graves entre informações prestadas durante uma audiência judicial e dados posteriormente encaminhados sobre o bloco FZA-M-59, situado na Bacia da Foz do Amazonas.

Em abril do ano anterior, representantes do órgão ambiental asseguraram à Justiça Federal que as atividades de perfuração teriam natureza temporária, com duração estimada em seis meses. Contudo, documentos oficiais enviados posteriormente ao Ministério Público Federal paintaram um cenário bastante diferente: uma operação extensa, abrangendo quatro poços, com projeção de execução entre 2025 e 2029.

A promotoria federal manifestou preocupação com a falta de clareza sobre a real dimensão dos trabalhos planejados para a região. Segundo o Ministério Público Federal, informações contraditórias comprometem o acompanhamento adequado do processo de licenciamento e prejudica a transparência necessária para a avaliação dos impactos ambientais decorrentes da atividade extrativa.

O Grupo de Apoio ao Núcleo Povos da Floresta, do Campo e das Águas e Atuação Especializada Socioambiental protocolou novo pedido de explicações direcionado ao presidente do Ibama, Jair Schmitt. A entidade exige esclarecimentos sobre os motivos que levaram o instituto a apresentar versões tão distintas nos diferentes momentos do processo administrativo.

O debate sobre a expansão petrolífera ganha urgência diante de descoberta realizada pela Petrobras na região. Em meados de agosto, a estatal confirmou a identificação de hidrocarbonetos no poço Morpho, localizado a aproximadamente 175 quilômetros da costa do estado do Amapá. A perfuração aconteceu em águas profundas, onde a lâmina d'água atinge 2.886 metros, evidenciando a complexidade técnica da operação.

Especialistas alertam para os potenciais danos ao ecossistema marinho e às comunidades pesqueiras tradicionais que dependem dos recursos naturais da área. A permanência de estruturas de exploração por períodos prolongados pode gerar impactos cumulativos na biodiversidade local e na subsistência de populações ribeirinhas.

Fonte: Últimas Notícias – Metro 1

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