O chefe do executivo municipal, Bruno Reis, esteve presente na última quinta-feira, dia 22, na cerimônia que oficializou a nomeação de três novos procuradores de Justiça junto ao Ministério Público do Estado da Bahia. O evento aconteceu no Auditório Afonso Garcia Tinoco, na capital baiana.
Rita Andréa Rehem Almeida Tourinho, Isabel Adelaide de Andrade Gomes e Heron José de Santana Gordilho assumiram o novo posto após dedicarem mais de trinta anos de suas vidas à instituição. Durante a solenidade, o prefeito presenciou o juramento e a formalização dos termos de posse dos empossados.
Enquanto Rita Tourinho e Heron Gordilho alcançaram a promoção pelo critério de antiguidade, Isabel Adelaide foi alçada ao cargo por meio de avaliação de merecimento. Em seu pronunciamento, Bruno Reis enfatizou a importância do Ministério Público para a proteção dos direitos da população e para o fortalecimento das instituições democráticas.
A cooperação entre a prefeitura e o órgão ministerial foi destacada por Rita Tourinho durante seu discurso de posse. A nova procuradora de Justiça sublinhou que a atuação do Ministério Público transcende a mera judicialização de conflitos, citando exemplos concretos de trabalhos realizados em parceria com o poder público municipal.
Como prova dessa colaboração institucional, Rita Tourinho mencionou o Termo de Ajustamento de Conduta assinado para viabilizar a operação do sistema de ônibus na capital. De acordo com ela, o acordo conseguiu harmonizar os interesses das partes envolvidas e oferecer garantias jurídicas necessárias.
Isso demonstra que o trabalho do Ministério Público não se resume apenas a demandas judiciais. Nós desenvolvemos um trabalho colaborativo, trabalhando junto às instituições para alcançar interesses comuns. Recentemente, fechamos um Termo de Ajustamento de Conduta para colocar trezentos e trinta ônibus circulando em Salvador, garantindo segurança jurídica para o município, para as empresas e proporcionando um benefício concreto para a população, declarou.
O advogado Eduardo Porto Vaz, que ocupa o cargo de procurador-geral do Município de Salvador, também esteve na solenidade e prestou homenagem à carreira de Rita Tourinho, enfatizando a sólida relação construída entre o Ministério Público e a administração municipal ao longo dos anos.
Enquanto responsável pela Procuradoria do Município, posso afirmar que a doutora Rita Tourinho sempre foi uma defensora da cidade. O trabalho que ela desenvolveu durante toda essa jornada, muitas vezes em parceria conosco ou mesmo quando atuava de forma independente, sempre defendeu os interesses da cidade e dos cidadãos, o que é de valor inestimável, salientou Eduardo Porto Vaz.
O procurador também lembrou da participação ativa da colega em negociações sobre concessões de serviços públicos, especialmente aquelas relacionadas ao transporte coletivo da capital baiana. Se não fosse por ela, não teríamos conseguido efetivamente obrigar as empresas a cumprirem suas obrigações contratuais, revelou.
Na nossa perspectiva, o Ministério Público é realmente um grande aliado do município. Desejamos que essa parceria prossiga da forma mais frutífera possível. Afinal, compartilhamos os mesmos objetivos, que no fim das contas, visam melhorar a qualidade de vida das pessoas, completou.
Trajetórias de dedication — Rita Tourinho entrou para o Ministério Público em 1991 e passou pelas promotorias de Amélia Rodrigues, São Francisco do Conde e Camaçari antes de se estabelecer em Salvador, em 1996. Ao longo de sua carreira, dedicou-se à proteção do patrimônio público e à defesa da moralidade na administração.
Isabel Adelaide atua no Ministério Público desde 1992 e possui experiência nas comarcas de Uauá, Jeremoabo, Paulo Afonso e Camaçari. Também exerceu atividades nas áreas de defesa da mulher, fiscalização da atividade policial, proteção dos direitos humanos e julgamento pelo Tribunal do Júri.
Heron Gordilho ingressou no órgão em 1991 e passou por Maraú, Cícero Dantas, Ipiaú e Catu. Em sua trajetória profissional, destacou-se nos campos de meio ambiente, habitação e urbanismo. Além disso, foi fundador e docente de Direito Constitucional na Escola Superior do Ministério Público.
